Lei nº 537/2008 ANO: 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA, A ABRIR CREDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 536/2008 ANO: 2008 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 535/2008 ANO: 2008 MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 528/2007, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 534/2008 ANO: 2008 CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VISA, SUBORDINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 533/2008 ANO: 2008 Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos professores municipais, com alteração do Anexo Il da Lei Municipal 454/2004, conforme específica e dá outras providências
Lei nº 532/2008 ANO: 2008 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro do Poder Executivo Municipal, em cumprimento ao art. 37, inciso X, da Constituição Federal, conforme específica e dá outras providências
