Lei nº 587/2010 ANO: 2010 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo, em cumprimento ao art. 37, inciso X, da Constituição Federal, conforme especifica e dá outras providências
Lei nº 586/2010 ANO: 2010 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 585/2010 ANO: 2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Lei nº 584/2010 ANO: 2010 MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 466/2005, DE 13 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 583/2010 ANO: 2010 MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 558/2009, DE 19 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 582/2010 ANO: 2010 DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 581/2010 ANO: 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA, A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 580/2010 ANO: 2010 MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, INCISO II, ALÍNEAS “D” E “E”, ASSIM COMO OS ANEXOS I E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 501/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 579/2010 ANO: 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 578/2010 ANO: 2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 577/2010 ANO: 2010 DÁ NOME À PLACA DESIGNATIVA QUE FARÁ PARTE DA IDENTIDADE VISUAL E COMPORÁ A FACHADA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ O PROJOVEM ADOLESCENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 576/2010 ANO: 2010 DÁ NOME AO PRÉDIO PÚBLICO RECÉM-CONSTRUÍDO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE “SECRETARIA DE SAÚDE ELÁDIO DE ALMEIDA BRASILEIRO”, SITUADO À RUA ELAINE SOARES BRASILEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 575/2010 ANO: 2010 MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 503/2007, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 573/2010 ANO: 2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica
