Lei nº 544/2008 ANO: 2008 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2009 do Município de Santa Helena
Lei nº 543/2008 ANO: 2008 MODIFICA ANEXO DA LEI Nº. 424/2002 DE 19 DE MARÇO DE 2002; QUE DISPÕE SOBRE QUANTIDADE, CARGO/FUNÇÃO, SALÁRIO BÁSICO DOS CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA PB, BEM COMO ACRESCENTA-SE O INCISO I AO ART. 2º E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 542/2008 ANO: 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA, A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 541/2008 ANO: 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 540/2008 ANO: 2008 INCLUI AS DESPESAS DE CAPITAL A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 539/2008 ANO: 2008 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB, PARA O QUADRIÊNIO 2009/2012, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 538/2008 ANO: 2008 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB, PARA O QUADRIÊNIO 2009/2012, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 537/2008 ANO: 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA, A ABRIR CREDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 536/2008 ANO: 2008 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 535/2008 ANO: 2008 MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 528/2007, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 534/2008 ANO: 2008 CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VISA, SUBORDINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 533/2008 ANO: 2008 Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos professores municipais, com alteração do Anexo Il da Lei Municipal 454/2004, conforme específica e dá outras providências
Lei nº 532/2008 ANO: 2008 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro do Poder Executivo Municipal, em cumprimento ao art. 37, inciso X, da Constituição Federal, conforme específica e dá outras providências
