Lei nº 672/2014 ANO: 2014 CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 652/2013, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 671/2014 ANO: 2014 ALTERA VALORES E OUTROS CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS A LEI MUNICIPAL N.º 549/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 670/2014 ANO: 2014 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA HELENA/PB, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 669/2014 ANO: 2014 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA E REMETE DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
Lei nº 668/2014 ANO: 2014 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA E REMETE DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
Lei nº 667/2013 ANO: 2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 665/2013 ANO: 2013 DA DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM ROBERTO SOBRINHO A PLACA DESIGNATIVA DA NOVA CRECHE MUNICIPAL, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 664/2013 ANO: 2013 DA DENOMINAÇÃO DE BANDA DE FANFARRA MAJOR JOSÉ LEITE, A BANDA DE MÚSICA RECÉM-CRIADA NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 663/2013 ANO: 2013 DA DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO JOSIAS DINIZ A PLACA DESIGNATIVA DO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 662/2013 ANO: 2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA E A MODIFICAÇÃO DOS ANEXOS ÚNICOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 557/2009 E 558/2009, AMBAS DE 19 DE AGOSTO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 661/2013 ANO: 2013 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS, E ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS DE ORDEM PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO DOS DIFERENTES TIPOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 660/2013 ANO: 2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica
Lei nº 659/2013 ANO: 2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica
Lei nº 658/2013 ANO: 2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica
