Lei nº 551/2009 ANO: 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA
Lei nº 550/2009 ANO: 2009 PRORROGA LICENÇA-MATERNIDADE NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 549/2009 ANO: 2009 ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 0347/98, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO FUNCIONAL E RESPECTIVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB, TOMANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 548/2009 ANO: 2009 CRIA O HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 547/2009 ANO: 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE com AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA
Lei nº 546/2009 ANO: 2009 Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos professores municipais, com alteração do Anexo II da Lei Municipal 454/2004, conforme específica e dá outras providências
Lei nº 545/2009 ANO: 2009 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro do Poder Executivo Municipal, em cumprimento ao art. 37, inciso X, da Constituição Federal, conforme específica e dá outras providências
Lei nº 544/2009 ANO: 2009 MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 524/2007, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 519/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 544/2008 ANO: 2008 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2009 do Município de Santa Helena
Lei nº 543/2008 ANO: 2008 MODIFICA ANEXO DA LEI Nº. 424/2002 DE 19 DE MARÇO DE 2002; QUE DISPÕE SOBRE QUANTIDADE, CARGO/FUNÇÃO, SALÁRIO BÁSICO DOS CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA HELENA PB, BEM COMO ACRESCENTA-SE O INCISO I AO ART. 2º E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 542/2008 ANO: 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA, A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 541/2008 ANO: 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 540/2008 ANO: 2008 INCLUI AS DESPESAS DE CAPITAL A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 539/2008 ANO: 2008 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB, PARA O QUADRIÊNIO 2009/2012, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 538/2008 ANO: 2008 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB, PARA O QUADRIÊNIO 2009/2012, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
