Lei nº 581/2010 ANO: 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA, A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 580/2010 ANO: 2010 MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, INCISO II, ALÍNEAS “D” E “E”, ASSIM COMO OS ANEXOS I E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 501/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 579/2010 ANO: 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 578/2010 ANO: 2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 577/2010 ANO: 2010 DÁ NOME À PLACA DESIGNATIVA QUE FARÁ PARTE DA IDENTIDADE VISUAL E COMPORÁ A FACHADA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ O PROJOVEM ADOLESCENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 576/2010 ANO: 2010 DÁ NOME AO PRÉDIO PÚBLICO RECÉM-CONSTRUÍDO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE “SECRETARIA DE SAÚDE ELÁDIO DE ALMEIDA BRASILEIRO”, SITUADO À RUA ELAINE SOARES BRASILEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 575/2010 ANO: 2010 MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 503/2007, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 573/2010 ANO: 2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica
Lei nº 572/2010 ANO: 2010 MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 60 E ACRESCENTA O ART. 60-A E OS ANEXOS Vil e VI A LEI MUNICIPAL Nº 552/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 571/2010 ANO: 2010 CRIA A SEMANA FESTIVA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 570/2010 ANO: 2010 DÁ NOME AO PRÉDIO PÚBLICO RECÉM-CONSTRUÍDO PARA FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DESTE MUNICÍPIO DE “LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ANTÔNIO BRAGA ROLIM”, SITUADO À RUA ELAINE SOARES BRASILEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 569/2010 ANO: 2010 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A A.P.A.J.N.S. - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS “JOSÉ NÉ DE SANTANA” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 568/2010 ANO: 2010 DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 519/2007, DE 08 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 567/2010 ANO: 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
