Lei nº 596/2011 ANO: 2011 ALTERA VALORES DAS TABELAS ANEXAS A LEI MUNICIPAL N.º 549/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 595/2011 ANO: 2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA E A MODIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 557/2009, DE 19 DE AGOSTO DE 2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 594/2011 ANO: 2011 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 593/2011 ANO: 2011 MODIFICA A REDAÇÃO DOS §§ 2º E 3º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 402/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 592/2011 ANO: 2011 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 591/2011 ANO: 2011 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 590/2011 ANO: 2011 MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 524/2007, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 519/2007 E 544/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 589/2011 ANO: 2011 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 588/2011 ANO: 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA
Lei nº 587/2010 ANO: 2010 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo, em cumprimento ao art. 37, inciso X, da Constituição Federal, conforme especifica e dá outras providências
Lei nº 586/2010 ANO: 2010 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 585/2010 ANO: 2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Lei nº 584/2010 ANO: 2010 MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 466/2005, DE 13 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 583/2010 ANO: 2010 MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 558/2009, DE 19 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 582/2010 ANO: 2010 DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
