Lei nº 595/2011 ANO: 2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA E A MODIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 557/2009, DE 19 DE AGOSTO DE 2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 594/2011 ANO: 2011 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 593/2011 ANO: 2011 MODIFICA A REDAÇÃO DOS §§ 2º E 3º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 402/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 592/2011 ANO: 2011 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 591/2011 ANO: 2011 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 590/2011 ANO: 2011 MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 524/2007, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 519/2007 E 544/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 589/2011 ANO: 2011 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 588/2011 ANO: 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA
