Lei nº 572/2010 ANO: 2010 MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 60 E ACRESCENTA O ART. 60-A E OS ANEXOS Vil e VI A LEI MUNICIPAL Nº 552/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 571/2010 ANO: 2010 CRIA A SEMANA FESTIVA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 570/2010 ANO: 2010 DÁ NOME AO PRÉDIO PÚBLICO RECÉM-CONSTRUÍDO PARA FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DESTE MUNICÍPIO DE “LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ANTÔNIO BRAGA ROLIM”, SITUADO À RUA ELAINE SOARES BRASILEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 569/2010 ANO: 2010 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A A.P.A.J.N.S. - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS “JOSÉ NÉ DE SANTANA” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 568/2010 ANO: 2010 DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 519/2007, DE 08 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 567/2010 ANO: 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 566/2010 ANO: 2010 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro do Poder Executivo Municipal, em cumprimento ao art. 37, inciso X, da Constituição Federal, conforme específica e dá outras providências
