Lei nº 550/2009 ANO: 2009 PRORROGA LICENÇA-MATERNIDADE NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 549/2009 ANO: 2009 ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 0347/98, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO FUNCIONAL E RESPECTIVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB, TOMANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 548/2009 ANO: 2009 CRIA O HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 547/2009 ANO: 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE com AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA
Lei nº 546/2009 ANO: 2009 Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos professores municipais, com alteração do Anexo II da Lei Municipal 454/2004, conforme específica e dá outras providências
Lei nº 545/2009 ANO: 2009 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro do Poder Executivo Municipal, em cumprimento ao art. 37, inciso X, da Constituição Federal, conforme específica e dá outras providências
Lei nº 544/2009 ANO: 2009 MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 524/2007, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 519/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
