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Decretos Municipais

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Decreto 005-2025

08/04/2025

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS SUAS ATIVIDADES NO TURNO DA TARDE DO DIA 11 DE ABRIL DE 2025, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DE PALESTRA INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 004-2025

07/04/2025

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 003-2025

17/03/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 001-2025

02/01/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2024, QUE ESTABELECE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS E EQUILÍBRIO DAS FINANÇAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 002-2025

28/01/2025

FIXA OS HORÁRIOS DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DETERMINA O RETORNO A SUAS FUNÇÕES DE ORIGEM DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO EM OUTRAS SECRETARIAS E AJUSTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA NAQUILO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 017-2024

23/12/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB, RESSALVADAS AS ATIVIDADES ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 016-2024

11/12/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 015-2024

05/12/2024

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NA ÁREA DO SÍTIO CACHOEIRA E DO SÍTIO CACARÉ, DESTINADA À PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES HÍDRICAS DE TODA A POPULAÇÃO CIRCUNVIZINHA.

Decreto 014-2024

21/11/2024

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS, EQUILÍBRIO DAS FINANÇAS PÚBLICAS, PARA ADEQUAÇÃO AO PERÍODO DE CRISE ECONÔMICA E FINACEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 013-2024

24/10/2024

DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPO DE SANTA HELENA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto 012-2024

22/10/2024

“Declara a utilidade pública e institui servidão administrativa na área do Sítio Jenipapeiro e do Sítio Córrego, destinada a perfuração e instalação de poços artesianos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, atendendo as necessidades hídricas de toda a população circunvizinha”

Decreto 011-2024

19/06/2024

DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB, RESSALVADAS AS ATIVIDADES ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto 010-2024

17/06/2024

DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB, RESSALVADAS AS ATIVIDADES ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto 005-2024

23/05/2024

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.

Decreto 004-2024

26/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATICO E FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SANTA HELENA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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