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Portaria 098-2026

08/04/2026

NOMEAR, o senhor FERNANDO DE SOUSA BEZERRA, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MECÂNICOS com lotação na Secretaria de Transporte do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.

Portaria 097-2026

04/05/2026

CONVOCAR a Sra. JOZELIA DUARTE DA SILVA DINIZ FERREIRA para o Conselheiro Tutelar, a fim de ocupar a titularidade do cargo no referido Conselho Tutelar, em conformidade com a escala ordenada, em razão do gozo de férias do conselheiro FRANCISCO LUCIMARIO DA SILVA a partir do dia 03/04/2026 até o dia 04/05/2026.

Portaria 096-2026

01/04/2026

NOMEAR, o senhor LEONARDO BARBOSA BRASILEIRO, para exercer o cargo de CORRDENADOR DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.

Portaria 095-2026

01/04/2026

Designar Maria Pollyanna Mendes Barroso Dantas, Coordenadora da Atenção Basica, Secretaria de Saúde, como FISCAL DO CONVÊNIO a ser celebrado em 2025 junto ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA - PB, objeto do convênio: Convênio para Custeio das Ações e Serviços de Saúde do Centro de Especialidades Medicas, entre Prefeitura Municipal de Santa Helena e Secretaria de Saúde do Estado.

Portaria 094-2026

01/04/2026

Designar Maria Pollyanna Mendes Barroso Dantas, Coordenadora da Atenção Basica, Secretaria de Saúde, como FISCAL DO CONVÊNIO a ser celebrado em 2025 entre Prefeitura Municipal de Santa Helena e Secretaria de Saúde do Estado, objeto do convenio: Convênio para Custeio das Ações e Serviços de Saúde do Centro de Especialidades Medicas.

Portaria 093-2026

01/04/2026

NOMEAR, a senhora RAFAELA BARBOSA DE SOUSA, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR com lotação na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.

Portaria 092-2026

31/03/2026

Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) para apurar possíveis irregularidades funcionais atribuídas à servidora JOANNALAURA THUSMERLLY DANTAS GOUVEIA PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - CRAS.

Portaria 091-2026

23/03/2026

NOMEAR, a senhora NADIA DANIELE GOMES para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE AÇÕES PEDAGÓGICAS E FORMAÇÃO CONTINUADA com lotação na Secretária de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.

Portaria 090-2026

25/03/2026

DESIGNAR o senhor VITOR DINIZ BEZERRA, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAOS, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Educação deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria 089-2026

19/03/2026

NOMEAR, de acordo com a Lei Municipal 283 de 31 de Março de 1994, JEBSON FELIX FIRMINO DA SILVA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, com lotação na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria 088-2026

19/03/2026

NOMEAR, de acordo com a Lei Municipal 283 de 31 de Março de 1994, FRANCISCA ELIANE GONCALVES BARBOSA BRASILEIRO, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, com lotação na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria 087-2026

19/03/2026

NOMEAR, de acordo com a Lei Municipal 283 de 31 de Março de 1994, MARIA HELENA LOPES BEZERRA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, com lotação na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria 086-2026

19/03/2026

NOMEAR, a senhora MARIA ALZENI QUARESMA DE MENDONÇA para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE APOIO A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS com lotação na Secretária de Assistencia Social do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.

Portaria 085-2026

17/03/2026

NOMEAR DIEGO LOCHAYDDER PARNAIBA JUNIOR, para exercer o cargo efetivo de Agente de Combate ás Endemias, regido pelo Regime Estatutário, com lotação na Secretaria de Administração e exercício na Secretaria de Saúde do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.

Portaria 084-2026

16/03/2026

EXONERAR, a pedido, MARIO AFONSO DE CARVALHO NETO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - MATEMATICA do Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.

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