ID	Nome	Ano	Resumo
806	Portaria 112-2026	2026	REMANEJAR a servidora Alicia Karine Oliveira Lopes, ocupante do cargo de Psicóloga, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria de Assistencia Social, a partir de 01 de maio de 2026.
805	Portaria 111-2026	2026	CONVOCAR a Sra. JOZELIA DUARTE DA SILVA DINIZ FERREIRA para o Conselheiro Tutelar, a fim de ocupar a titularidade do cargo no referido Conselho Tutelar, em conformidade com a escala ordenada, em razão do gozo de férias do conselheiro JOSE ABRAAO LIMA DE MORAIS a partir do dia 05/05/2026 até o dia 03/06/2026.
804	Portaria 110-A-2026	2026	Fica RECONDUZIDA a Comissão Processante designada pela Portaria nº 263/2025, composta pelos servidores: I - Wellington Elias Batista - Presidente; II - Everton Taylone Alves Parnaíba - Membro; III - Vera Lúcia Carlos Pereira - Membro.
803	Portaria 110-2026	2026	EXONERAR, a senhora MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA, do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
802	Portaria 109-2026	2026	NOMEAR, a senhora MARIA DO SOCORRO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS com lotação na Secretária de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba..
801	Portaria 108-2026	2026	EXONERAR, a senhora MARIA DO SOCORRO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE, do cargo de DIDETORA DA DIVISÃO DE ATIVIDADES E ENSINO E PROGRAMAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS DO CAMPO com lotação na Secretária de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba..
800	Portaria 107-2026	2026	EXONERAR, a pedido, FRANCISCO LEONARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
799	Portaria 106-2026	2026	Nomear os membros titulares e suplentes do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Santa Helena - PB.
798	Portaria 105-2026	2026	EXONERAR, a senhora MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA, do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
797	Portaria 104-2026	2026	DESIGNAR o senhor ALUIZIO FERREIRA DOS SANTOS, para exercer as funções inerentes ao cargo de BIOQUIMICO, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Saúde deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria, em virtude do pedido de cancelamento da licença sem vencimentos.
796	Portaria 103-2026	2026	Declarar, a contar de 15 de abril de 2026, a vacância do cargo efetivo de VIGILANTE, ocupado pelo Sr. DIEGO LOCHAYDER PARNAIBA JUNIOR, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 184, da Lei Municipal n.º 283/94.
795	Portaria 102-2026	2026	EXONERAR, a pedido, ANA LAYZA ROLIM RAMALHO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
794	Portaria 101-2026	2026	NOMEAR, o senhor ALBERTO DIAS DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o cargo de ASSESSORIA ESPECIAL com lotação no Gabinete do Prefeito Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba..
793	Portaria 100-2026	2026	NOMEAR, a senhora ALEXYA GIOCONDA ROLIM DE MORAIS, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ARQUITETURA com lotação na Secretaria de Obras e Infraestrutura do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
792	Portaria 099-2026	2026	EXONERAR, a senhora ALEXYA GIOCONDA ROLIM DE MORAIS, do cargo de DIRETORIA DA DIVISAO DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS com lotação na Secretaria de Obras e Infraestrutura do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
791	Portaria 098-2026	2026	NOMEAR, o senhor FERNANDO DE SOUSA BEZERRA, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MECÂNICOS com lotação na Secretaria de Transporte do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
790	Portaria 097-2026	2026	CONVOCAR a Sra. JOZELIA DUARTE DA SILVA DINIZ FERREIRA para o Conselheiro Tutelar, a fim de ocupar a titularidade do cargo no referido Conselho Tutelar, em conformidade com a escala ordenada, em razão do gozo de férias do conselheiro FRANCISCO LUCIMARIO DA SILVA a partir do dia 03/04/2026 até o dia 04/05/2026.
789	Portaria 096-2026	2026	NOMEAR, o senhor LEONARDO BARBOSA BRASILEIRO, para exercer o cargo de CORRDENADOR DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
788	Portaria 095-2026	2026	Designar Maria Pollyanna Mendes Barroso Dantas, Coordenadora da Atenção Basica, Secretaria de Saúde, como FISCAL DO CONVÊNIO a ser celebrado em 2025 junto ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA - PB, objeto do convênio: Convênio para Custeio das Ações e Serviços de Saúde do Centro de Especialidades Medicas, entre Prefeitura Municipal de Santa Helena e Secretaria de Saúde do Estado.
787	Portaria 094-2026	2026	Designar Maria Pollyanna Mendes Barroso Dantas, Coordenadora da Atenção Basica, Secretaria de Saúde, como FISCAL DO CONVÊNIO a ser celebrado em 2025 entre Prefeitura Municipal de Santa Helena e Secretaria de Saúde do Estado, objeto do convenio: Convênio para Custeio das Ações e Serviços de Saúde do Centro de Especialidades Medicas.
786	Portaria 093-2026	2026	NOMEAR, a senhora RAFAELA BARBOSA DE SOUSA, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR com lotação na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
785	Portaria 092-2026	2026	Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) para apurar possíveis irregularidades funcionais atribuídas à servidora JOANNALAURA THUSMERLLY DANTAS GOUVEIA PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - CRAS.
784	Portaria 091-2026	2026	NOMEAR, a senhora NADIA DANIELE GOMES para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE AÇÕES PEDAGÓGICAS E FORMAÇÃO CONTINUADA com lotação na Secretária de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
783	Portaria 090-2026	2026	DESIGNAR o senhor VITOR DINIZ BEZERRA, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAOS, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Educação deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
782	Portaria 089-2026	2026	NOMEAR, de acordo com a Lei Municipal 283 de 31 de Março de 1994, JEBSON FELIX FIRMINO DA SILVA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, com lotação na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
781	Portaria 088-2026	2026	NOMEAR, de acordo com a Lei Municipal 283 de 31 de Março de 1994, FRANCISCA ELIANE GONCALVES BARBOSA BRASILEIRO, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, com lotação na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
780	Portaria 087-2026	2026	NOMEAR, de acordo com a Lei Municipal 283 de 31 de Março de 1994, MARIA HELENA LOPES BEZERRA, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, com lotação na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
779	Portaria 086-2026	2026	NOMEAR, a senhora MARIA ALZENI QUARESMA DE MENDONÇA para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE APOIO A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS com lotação na Secretária de Assistencia Social do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
778	Portaria 085-2026	2026	NOMEAR DIEGO LOCHAYDDER PARNAIBA JUNIOR, para exercer o cargo efetivo de Agente de Combate ás Endemias, regido pelo Regime Estatutário, com lotação na Secretaria de Administração e exercício na Secretaria de Saúde do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
777	Portaria 084-2026	2026	EXONERAR, a pedido, MARIO AFONSO DE CARVALHO NETO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - MATEMATICA do Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
776	Portaria 083-2026	2026	NOMEAR, a senhora VIRLENE MOREIRA MACHADO PARNAIBA para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO GERAL com lotação na Secretária de Administração do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
775	Portaria 082-2026	2026	DESIGNAR, a servidora ANA CLECIA GOMES PARNAIBA ROLIM, responsável pela Coordenação do Posto de Identificação do municipio de Santa Helena - PB.
774	Portaria 081-2026	2026	NOMEAR, SILVANIA CORREIA DANTAS, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
773	Portaria 080-2026	2026	EXONERAR, MARIA DE FATIMA IEDA BARROSO DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
772	Portaria 079-2026	2026	EXONERAR, a pedido, THALES ALMEIDA PONCE LEON, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL do Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
771	Portaria 078-2026	2026	Nomear os membros abaixo relacionados para compor o Comitê Municipal Intersetorial para a Primeira Infância, com a finalidade de assegurar e articular ações intersetoriais voltadas ao público da primeira infância, bem como promover e coordenar a elaboração, implementação e atualização do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Santa Helena - PB, o qual será integrado por representantes dos seguintes órgãos e segmentos.
770	Portaria 077-2026	2026	NOMEAR, KESSYA SAMARA RODRIGUES PARNAIBA, para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE ENSINO E APOIO TÉCNICO E PEDAGÓGICO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL II com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
769	Portaria 076-A-2026	2026	NOMEAR, a senhora LUZENIRA BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE SUPRIMENTO E APOIO DE PESSOAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
768	Portaria 076-2026	2026	NOMEAR, MARIA EVANGELA PARNAIBA DOS SANTOS, para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
767	Portaria 075-2026	2026	NOMEAR, GYANNA MARIA QUARESMA MARTINS para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES com lotação na Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
766	Portaria 074-A-2026	2026	Designar a Dra. Alline Rayane Fragoso Pires Vieira, inscrita no CRM nº 19607 - PB, para atuar como membro da Junta Médica Oficial do Município, em substituição à Dra. Elise Maria Anacleto de Albuquerque, durante o período de seu afastamento por licença-maternidade.
765	Portaria 074-2026	2026	NOMEAR, ELIEZIO DINIZ PEQUENO para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO com lotação na Secretaria de Finanças do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
764	Portaria 073-A-2026	2026	NOMEAR, a senhora JOCELIA QUARESMA BISPO, para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO E PEDAGÓGICO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL I com lotação na Secretária de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba..
763	Portaria 073-2026	2026	NOMEAR, a senhora RAFAELA GOMES RAMALHO, para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO com lotação na Secretaria de Planejamento do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
762	Portaria 072-2026	2026	NOMEAR, a senhora MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
761	Portaria 071-A-2026	2026	NOMEAR, a senhora MARIA DO SOCORRO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de DIDETORA DA DIVISÃO DE ATIVIDADES E ENSINO E PROGRAMAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS DO CAMPO com lotação na Secretária de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba..
760	Portaria 071-2026	2026	NOMEAR, o senhor JOSÉ EDUARDO GOMES DINIZ para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DA DIVISÃO DE ALIMENTOS com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
759	Portaria 070-2026	2026	CONVOCAR a Sra. JOZELIA DUARTE DA SILVA DINIZ FERREIRA para o Conselheiro Tutelar, a fim de ocupar a titularidade do cargo no referido Conselho Tutelar, em conformidade com a escala ordenada, em razão do gozo de férias do conselheiro CAMILA GONÇALVES DE MOURA a partir do dia 04/03/2026 até o dia 02/04/2026.
758	Portaria 069-2026	2026	EXONERAR, a pedido, FRANCISCO EUSEBIO ESTRELA FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
757	Portaria 068-2026	2026	NOMEAR, o senhor MARCELIO FERREIRA LIMA, do cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DO PNAE, NUTRIÇÃO ESCOLAR E DE GESTÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
756	Portaria 067-A-2026	2026	EXONERAR, o senhor JOSÉ EDUARDO FURTADO LIMA do cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
755	Portaria 067-2026	2026	EXONERAR, o senhor MARCELIO FERREIRA LIMA, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA DIVISAO DE ALIMENTOS com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
754	Portaria 066-2026	2026	DESIGNAR o senhor ATIRSON ROBERTO PARNAIBA, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAOS, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Educação deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
753	Portaria 065-2026	2026	NOMEAR, o senhor KAUAN TAVARES BRAGA, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ZONA RURRAL com lotação na Secretaria de Serviços Públicos do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
752	Portaria 064-2026	2026	NOMEAR, o senhor FLAVIO GONCALVES DE SANTANA, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO com lotação na Secretaria de Transporte do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
751	Portaria 063-2026	2026	EXONERAR, a pedido, LEIDSON ALLISON DA SILVA ABRANTES, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL do Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
750	Portaria 062-2026	2026	NOMEAR, o senhor FRANCISCO EVANDRO BRASILEIRO DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E GESTÃO DE GINÁSIO E CAMPOS DE FUTEBOL DA SEDE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
749	Portaria 061-2026	2026	Fica criada a Comissão de Monitoramento e Acompanhamento do Transporte Escolar, com a finalidade de acompanhar, avaliar, fiscalizar e emitir pareceres sobre os serviços prestados.
748	Portaria 060-2026	2026	CONCEDER a servidora FRANCIMEIRE LEITE PINHEIRO, ora ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, lotada na Secretaria de Educação deste Município, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco dias), compreendido entre 19 de janeiro a 05 de março de 2026, de acordo com o Parecer Jurídico n° 004/2026.
747	Portaria 059-2026	2026	NOMEAR, o senhor MÔZER ARLEY DANTAS DE MOURA para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE GUARDA E VIGILÂNCIA MUNICIPAL com lotação na Secretaria de Obras e Infraestrutura do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
746	Portaria 058-2026	2026	NOMEAR, o senhor JOSE EVERTON DANTAS VITORIANO, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E ESPORTES junto a Secretaria de Esportes do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
745	Portaria 057-2026	2026	NOMEAR, a senhora EFIGENIA QUARESMA FERREIRA para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA URBANISTICA com lotação na Secretaria de Serviços Públicos do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
744	Portaria 056-A-2026	2026	CONCEDER a servidora ALUIZIO FERREIRA DOS SANTOS, ora ocupante do cargo de BIOQUIMICO, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, LICENÇA, SEM PERCEPÇÃO DE VENCIMENTOS, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de 04 de fevereiro de 2026 a 04 de fevereiro de 2028.
743	Portaria 056-2026	2026	NOMEAR, a senhora ANATIELY RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL com lotação no Gabinete do Prefeito do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
742	Portaria 055-A-2026	2026	NOMEAR, o senhor HEBERT JOSÉ MELO DE BARROS, para exercer o cargo de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLITICA com lotação no Gabinete do Prefeito do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
741	Portaria 055-2026	2026	NOMEAR, a senhora DIOMAR RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE PROJETOS E CONVÊNIOS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
740	Portaria 054-2026	2026	NOMEAR, o senhor EDIVANILSON VITORIANO GOMES para exercer o cargo de GERENTE DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO com lotação na Secretaria de Finanças do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
739	Portaria 053-2026	2026	NOMEAR, o senhor ELINETO DE FREITAS OLIVEIRA, para exercer odo cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO com lotação na Secretaria de Finanças do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
738	Portaria 052-2026	2026	CONVOCAR a Sra. JOZELIA DUARTE DA SILVA DINIZ FERREIRA para o Conselheiro Tutelar, a fim de ocupar a titularidade do cargo no referido Conselho Tutelar, em conformidade com a escala ordenada, em razão do gozo de férias do conselheiro ELENILZA SOARES DO NASCIMENTO a partir do dia 02/02/2026 até o dia 03/03/2026.
737	Portaria 051-2026	2026	NOMEAR, a senhora HELICONIDA ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DA FÁRMACIA BÁSICA com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
736	Portaria 050-2026	2026	NOMEAR, a senhora MARIA POLLYANNA MENDES BARROSO DANTAS para exercer o cargo de COODENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
735	Portaria 049-2026	2026	NOMEAR, a senhora STEFANIA ROBERTO LEITE DE ALENCAR para exercer o cargo de COODENADORA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
734	Portaria 048-2026	2026	NOMEAR, a senhora RUTE CORREIA DE SOUSA SOARES para exercer o cargo de COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV com lotação na Secretaria de Assistência Social do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
733	Portaria 047-2026	2026	NOMEAR, a senhora JACIA SANTANA BATISTA ABRANTES, para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE SUPRIMENTO E APOIO DE PESSOAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
732	Portaria 046-2026	2026	NOMEAR, ELOISA DANIELLY GONCALVES DE MOURA para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE SUPORTE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
731	Portaria 045-2026	2026	NOMEAR, o senhor MARCELIO FERREIRA LIMA, para exercer o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA DIVISAO DE ALIMENTOS com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
730	Portaria 044-2026	2026	NOMEAR, a senhora ANA KAROLINA PEREIRA LEONEL, para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO E PEDAGÓGICO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
729	Portaria 043-2026	2026	NOMEAR, FRANCISCO PETRONIO FERREIRA ALVES, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE INSPEÇAO DE DISCIPLINA NAS ESCOLAS com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
728	Portaria 042-2026	2026	NOMEAR, a senhora JOADISLANA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA para exercer o cargo de COORDENADORA DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA EDUCAÇÃO com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
727	Portaria 041-A-2026	2026	EXONERAR, a senhora ANATIELY RODRIGUES VIEIRA, do cargo de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLITICA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
726	Portaria 041-2026	2026	CONCEDER a servidora FRANCISCA ANACLEIDE QUIRINO FERREIRA, ora ocupante do cargo em comissão de CONTROLADOR INTERNO, lotada na Secretaria de Controle Interno deste Município, LICENÇA MATERNIDADE, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 02 de janeiro de 2026.
725	Portaria 040-2026	2026	CONCEDER a servidora ALCICLEIDE DE SENA MOREIRA, ora ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, LICENÇA, SEM PERCEPÇÃO DE VENCIMENTOS, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de 07 de janeiro de 2026 a 07 de janeiro de 2028.
724	Portaria 039-2026	2026	NOMEAR, o senhor ANTONIO JOAQUIM BATISTA NETO, para exercer o cargo de GERENTE DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE CONTRATOS com lotação na Secretaria de Controle do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
723	Portaria 038-2026	2026	NOMEAR, a senhora MARIA DE JESUS MOURA DA SILVA para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES TEMÁTICAS com lotação na Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
722	Portaria 037-2026	2026	NOMEAR, a senhora SAANNY STHERPHANNY DUARTE PINHEIRO para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE ARTICULAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DE GÊNERO com lotação na Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
721	Portaria 036-A-2026	2026	NOMEAR, o senhor GERALDO TIBURCIO DE ARAUJO, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E GESTÃO DE GINÁSIOS E CAMPOS DE FUTEBAL DOS DISTRITOS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
720	Portaria 036-2026	2026	NOMEAR, o senhor HERMESON FERREIRA DINIZ, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS com lotação na Secretaria de Transporte do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
719	Portaria 035-2026	2026	NOMEAR, o senhor RAFAEL PARNAIBA BISPO, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA com lotação na Secretaria de Transporte do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
718	Portaria 034-2026	2026	NOMEAR, o senhor EDIGLECIO GOMES DOS SANTOS, para exercer o cargo de COORDENAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO com lotação na Secretaria de Assistência Social do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
717	Portaria 033-2026	2026	REMANEJAR a servidora Alicia Karine Oliveira Lopes, ocupante do cargo de Psicóloga, da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria de Educação, a partir de 16 de janeiro de 2026.
716	Portaria 032-2026	2026	NOMEAR, o senhor BENICIO DUARTE QUARESMA, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
715	Portaria 031-2026	2026	NOMEAR, o senhor ISLAN VITORIANO ROLIM, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DA DIVISÃO DE EVENTOS com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
714	Portaria 030-2026	2026	NOMEAR, a senhora JUSSARA LOPES DE SENA FERREIRA, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
713	Portaria 028-2026	2026	NOMEAR, a senhora GHENNYFFER EMMYLE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA para exercer o cargo de COORDENADORA DO CRAS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
712	Portaria 027-2026	2026	DESIGNAR o servidor JOSENILTON DINIZ LOPES como FISCAL DE CONTRATO, responsável pelos contratos firmados pela Prefeitura Municipal de Santa Helena - PB Gabinete do Prefeito, Controle Interno, Administração, Planejamento, Finanças, Agricultura e Meio Ambiente, Obras e Infraestrutura, Cultura e Turismo, Transporte, Procuradoria Geral, Políticas Públicas para Mulheres, Serviços Públicos, Articulações Políticas e Esporte), ano 2026.
711	Portaria 026-2026	2026	DESIGNAR a servidora MARIA NEUMA DINIZ ROLIM como FISCAL DE CONTRATO, responsável pelos contratos firmados pela Prefeitura Municipal de Santa Helena - PB (Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM IPAM), ano 2026.
710	Portaria 025-2026	2026	DESIGNAR a servidora JOSE ROBERTO ALVES FERREIRAcomo FISCAL DE CONTRATO, responsável pelos contratos firmados pela Prefeitura Municipal de Santa Helena - PB (Educação), ano 2026.
709	Portaria 024-2026	2026	DESIGNAR a servidora ANDRESSA LUIZ DE OLIVEIRA como FISCAL DE CONTRATO, responsável pelos contratos firmados pela Prefeitura Municipal de Santa Helena - PB (Fundo Municipal de Saúde), ano 2026.
708	Portaria 023-2026	2026	DESIGNAR para compor a equipe de contratação MARIA DE LURDES QUARESMA DANTAS, portaria de nomeação n° 054/2010 (efetivo) - membro, JOSEFRAN FERREIRA LIMA, portaria n° 169/2011 - membro, responsável pelos trabalhos advindos das modalidades de licitação da Lei 14.133/21 realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Helena - PB, Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Helena - PB, Instituto de Previdencia Próprio e Camara Munciipal de Santa Helena - PB.
707	Portaria 022-A-2026	2026	NOMEAR, a senhora ESPEDITA VITÓRIA RIBEIRO DE LIMA para exercer o cargo de COORDENADORA ADMNISTRATIVA DA CASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
706	Portaria 022-2026	2026	NOMEAR, o senhor PEDRO KAIO KENNEDY ALVES DE CARVALHO para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE DIGITAÇÃO DOS PROGRAMAS DA SAÚDE com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
705	Portaria 021-2026	2026	NOMEAR, a senhora GENILDA GOMES VITORIANO, para exercer o cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
704	Portaria 020-2026	2026	NOMEAR, a senhora INGRID BRILHANTE DE SOUZA para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISAO DE COORDENAÇÃO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
703	Portaria 019-2026	2026	NOMEAR, VITÓRIA RÉGIA CARLOS SOARES, para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DA SAÚDE com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
702	Portaria 018-2026	2026	NOMEAR, o senhor NIVALDO AGUIAR DINIZ, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISAO DE CONTROLE, MANUTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS com lotação na Secretaria de Transporte do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
701	Portaria 017-2026	2026	NOMEAR, o senhor EDILSON LOPES DINIZ, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISAO DE FLUXO E UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA ZONA RURAL com lotação na Secretaria de Transporte do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
700	Portaria 016-2026	2026	NOMEAR, a senhora JUSSARA RAQUEL GONÇALVES MARTINS, para exercer o cargo de DIRETORDA DIVISÃO DE HABITAÇÃO com lotação na Secretaria de Assistência Social do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
699	Portaria 015-2026	2026	NOMEAR, a senhora MANAIRES DO CARMO LOPES DE SOUSA, para exercer o cargo de GERENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
698	Portaria 014-2026	2026	NOMEAR, a senhora JOSÉ EDUARDO FURTADO LIMA para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
697	Portaria 013-A-2026	2026	NOMEAR, o senhor YSAQUE PARNAIBA FREITAS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE EMPENHO E CONTABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE com lotação na Secretaria de saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
696	Portaria 013-2026	2026	NOMEAR, o senhor ANTONIO BATISTA DE SA para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE IRRIGAÇÃO E ENERGIA RURAL do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
695	Portaria 012-2026	2026	NOMEAR, o senhor LUIZ CARLOS LUCAS DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
694	Portaria 011-A-2026	2026	NOMEAR, a senhora ANATIELY RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLITICA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
693	Portaria 011-2026	2026	NOMEAR, o senhor HELENO VITORIANO DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS, AÇUDES E BARRAGENS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
692	Portaria 010-2026	2026	NOMEAR, o senhor JOHN GLEDSON BEZERRA BRASILEIRO, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ENGENHARIA com lotação na Secretaria de Planejamento do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
691	Portaria 009-2026	2026	NOMEAR, a senhora ALEXYA GIOCONDA ROLIM DE MORAIS, para exercer o cargo de DIRETORIA DA DIVISAO DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS com lotação na Secretaria de Obras e Infraestrutura do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
690	Portaria 008-2026	2026	NOMEAR, o senhor MATHEUS GOMES PARNAIBA, para exercer o cargo de COORDENADOR DOS PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
689	Portaria 007-2026	2026	NOMEAR, o senhor JOSE ROBERTO ALVES FERREIRA, para exercer o cargo de GERENTE PEDAGOGICO DE APOIO AO FORTALECIMENTO DO IDEB E PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGEM DO MUNIICPIO com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
688	Portaria 006-2026	2026	NOMEAR, o senhor JOSENILTON DINIZ LOPES, para exercer o cargo de ASSESSORIA ESPECIAL com lotação no Gabinete do Prefeito Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba..
687	Portaria 005-2026	2026	NOMEAR, a senhora JOELMA RAMALHO ROLIM, para exercer o cargo de GERÊNCIA DE GOVERNANÇA DE DIVISÕES E CONVÊNIOS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
686	Portaria 004-2026	2026	NOMEAR, a senhora EDNEUDA DUARTE DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS com lotação na Secretaria de Administração do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
685	Portaria 003-2026	2026	NOMEAR, o senhor FRANCISCO RONNIVON FREITAS FELIPE, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DA DIVISÃO DE AVALIACAO E CONTROLE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
684	Portaria 002-2026	2026	NOMEAR, o senhor RICARDO RICARTE VITORIANO, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
683	Portaria 001-2026	2026	EXONERAR, a pedido, ANDRÉ VICTOR PEREIRA VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de ODONTÓLOGO-ESF do Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
682	Portaria 312-2025	2025	EXONERAR, a pedido, JOÃO ALVES DE ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA do Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
681	Portaria 311-2025	2025	NOMEAR RÔMULO MORAES BORGES, para exercer o cargo efetivo de Assistente Social, regido pelo Regime Estatutário, com lotação na Secretaria de Administração e exercício na Secretaria de Assistencia Social do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
680	Portaria 310-2025	2025	NOMEAR IVO CORREIA MACIEL, para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, regido pelo Regime Estatutário, com lotação na Secretaria de Administração e exercício na Secretaria de Educação do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
679	Portaria 308-2025	2025	NOMEAR, a senhora HELICONIDA ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
678	Portaria 307-2025	2025	EXONERAR, a senhora HELICONIDA ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE, do cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS - CEM do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
677	Portaria 306-2025	2025	EXONERAR, a senhora VITÓRIA STHEPHANNY PEREIRA DA SILVA, do cargo de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
676	Portaria 305-2025	2025	NOMEAR os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, sendo um representante titular e um suplente para o biênio de 2025 a 2027, de acordo com o artigo 7º da Lei N° 476 de 29 de novembro de 2005 e a reunião ordinária realizada no dia 25 de julho de 2025.
675	Portaria 304-A-2025	2025	NOMEAR, o senhor YSAQUE PARNAIBA FREITAS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de GERENTE DA DIVISÃO DE EMPENHO E CONTABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
674	Portaria 304-2025	2025	EXONERAR, o senhor VINISIO ABRANTES GONÇALVES, do cargo de COORDENAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO com lotação na Secretaria de Assistência Social do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
673	Portaria 303-2025	2025	EXONERAR, a senhora JULIANA MEDEIROS DE LIMA do cargo de DIRETORA DA GESTÃO DO TRABALHO com lotação na Secretaria de Assistência Social do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
672	Portaria 302-2025	2025	EXONERAR, o senhor GUSTAVO GOMES DE MOURA, do cargo de DIRETOR DE APOIO A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
671	Portaria 301-2025	2025	EXONERAR, VITÓRIA RÉGIA CARLOS SOARES, do cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DA SAÚDE com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
670	Portaria 300-2025	2025	EXONERAR, o senhor MARCOS DE SOUSA GONÇALVES, do cargo de GERENTE DA DIVISÃO DE EMPENHO E CONTABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
669	Portaria 299-2025	2025	EXONERAR, a senhora ANA KAROLYNE BARROSO DANTAS, do cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
668	Portaria 298-2025	2025	EXONERAR, o senhor ELINETO DE FREITAS OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO com lotação na Secretaria de Finanças do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
667	Portaria 297-2025	2025	EXONERAR, ELIEZIO DINIZ PEQUENO do cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO GERAL do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
666	Portaria 296-2025	2025	NOMEAR THAYSI DE FÁTIMA ALVES ROLIM, para exercer o cargo efetivo de ODONTÓLOGA - ESF, regido pelo Regime Estatutário, com lotação na Secretaria de Administração e exercício na Secretaria de Saúde do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
665	Portaria 295-2025	2025	EXONERAR, o senhor EDIVANILSON VITORIANO GOMES do cargo de GERENTE DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO com lotação na Secretaria de Finanças do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
664	Portaria 294-2025	2025	EXONERAR, a senhora VIRLENE MOREIRA MACHADO PARNAIBA do cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO GERAL com lotação na Secretária de Administração do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
663	Portaria 293-2025	2025	EXONERAR, a senhora EDNEUDA DUARTE DA SILVA, do cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS com lotação na Secretaria de Administração do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
662	Portaria 292-2025	2025	EXONERAR, o senhor FRANCISCO EDUARDO MACHADO BARBOSA, do cargo de DIRETOR DA DIVISAO DE FARMACIA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
661	Portaria 291-2025	2025	EXONERAR, o senhor YSAQUE PARNAIBA FREITAS DE OLIVEIRA, do cargo de GERENTE DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
660	Portaria 290-2025	2025	NOMEAR, JOCASTA DINIZ LOPES LIMA, para exercer o cargo de CHEFIA DE GABINETE com lotação no Gabinete do Prefeito do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
659	Portaria 289-2025	2025	NOMEAR, MARIA DE FATIMA IEDA BARROSO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
658	Portaria 288-2025	2025	EXONERAR, a pedido, LINA POLLYANA BRITO MENDES, ocupante do cargo efetivo de TECNICO EM ENFERMAGEM - ESF do Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
657	Portaria 286-2025	2025	EXONERAR, MARIA DE FATIMA IEDA BARROSO DE OLIVEIRA, do cargo de CHEFIA DE GABINETE com lotação no Gabinete do Prefeito do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
656	Portaria 285-2025	2025	EXONERAR, JOCASTA DINIZ LOPES LIMA, do cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
655	Portaria 284-2025	2025	EXONERAR, a senhora VIVIANE DANTAS DE SOUZA, do cargo de SUPERVISOR DE ARQUITETURA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
654	Portaria 283-2025	2025	EXONERAR, ROSEMARY GOMES DANTAS, do cargo de DIRETOTA DA DIVISÃO DA CULTURA POPULAR do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
653	Portaria 282-2025	2025	EXONERAR, o senhor FRANCISCO FERREIRA PARNAIBA, do cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE INTERCAMBIO CULTURAL do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
652	Portaria 281-2025	2025	EXONERAR, a senhora DEBORA FIRMINO DINIZ, do cargo de DIDETORA DA DIVISÃO DE ARTES com lotação na Secretária de Cultura e Turismo do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba..
651	Portaria 280-2025	2025	EXONERA, o senhor MAURO PARNAIBA DUARTE, do cargo de DIDETOR DA DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO E PEDAGÓGICO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL II com lotação na Secretária de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
650	Portaria 279-2025	2025	EXONERAR a senhora MARIA EVÂNGELA PARNAIBA DOS SANTOS, do cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE ENSINO E APOIO com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
649	Portaria 278-2025	2025	EXONERAR, MARIA ELENITA LIMA MACHADO do cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO E PEDAGOGICO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL I do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
648	Portaria 277-2025	2025	EXONERAR, o senhor MARCELIO FERREIRA LIMA, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA DIVISAO DE ALIMENTOS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
647	Portaria 276-2025	2025	EXONERAR, a senhora LUZENIRA BEZERRA DA SILVA, do cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE SUPRIMENTO E APOIO DE PESSOAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
646	Portaria 275-2025	2025	EXONERAR, a senhora JOELMA RAMALHO ROLIM, do cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
645	Portaria 274-2025	2025	EXONERAR o senhor JOÃO NÍCOLLAS GOMES ALVES do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA DIVISÃO DE ESTATÍSTICA E DADOS DAS ATIVIDADES DE ENSINO E PROGRAMAS EDUCACIONAIS com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
644	Portaria 273-2025	2025	EXONERAR, a senhora JOADISLANA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA, do cargo de COORDENADORA DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA EDUCAÇÃO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
643	Portaria 272-2025	2025	EXONERAR, FRANCISCO PETRONIO FERREIRA ALVES, do cargo de DIRETOR DE INSPEÇAO DE DISCIPLINA NAS ESCOLAS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
642	Portaria 271-2025	2025	EXONERAR, a senhora ANA KAROLINA PEREIRA LEONEL, do cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE APOIO PEDAGÓGICO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
641	Portaria 270-2025	2025	CEDER/PERMUTAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Jamacy José Albuquerque de Souza, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR BÁSICA II ao Município de Cajazeiras-PB, pelo prazo de 01(um) ano, a contar desta data, para exercer as funções inerentes ao cargo de PROFESSOR BÁSICA II, regido pelo Regime Estatutário, junto à Prefeitura Municipal de Cajazeiras-PB, servindo-lhe de título a presente portaria.
640	Portaria 269-2025	2025	NOMEAR ROSENILDO BATISTA MARECO, para exercer o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, regido pelo Regime Estatutário, com lotação na Secretaria de Administração e exercício na Secretaria de Educação do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
639	Portaria 268-2025	2025	NOMEAR MARINALVA ROBERTO GOMES, para exercer o cargo efetivo de Técnico de Vigilancia Sanitária, regido pelo Regime Estatutário, com lotação na Secretaria de Administração e exercício na Secretaria de Saúde do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
638	Portaria 267-2025	2025	NOMEAR JOSÉ AUGUSTO VERÍSSIMO BARROSO, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, regido pelo Regime Estatutário, com lotação na Secretaria de Administração e exercício na Secretaria de Saúde do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
637	Portaria 266-2025	2025	NOMEAR LAEDSON DUARTE DA SILVA, para exercer o cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS, regido pelo Regime Estatutário, com lotação na Secretaria de Administração e exercício na Secretaria de Transporte do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
636	Portaria 265-2025	2025	NOMEAR THALES ALMEIDA PONCE LEON, para exercer o cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL, regido pelo Regime Estatutário, com lotação na Secretaria de Administração e exercício na Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
635	Portaria 264-2025	2025	NOMEAR MARIA KÁTIA DOS RÊZ SILVA, para exercer o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, regido pelo Regime Estatutário, com lotação na Secretaria de Administração e exercício na Secretaria de Saúde do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
634	Portaria 263-2025	2025	Instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar as responsabilidades do servidor RAIMUNDO LOURENCO NETO, por suposta inobservância dos deveres funcionais relativos à assiduidade e pontualidade, em razão das faltas injustificadas mencionadas.
633	Portaria 262-2025	2025	EXONERAR, a pedido a senhora ACLEBIA ALVES QUARESMA, do cargo de COORDENADORA DE VIGILANCIA EM SAÚDE com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
632	Portaria 261-2025	2025	CONSTITUIR a Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar (CECAF), a fim de atender ao Programa de Aquisição de Alimentos do município de Santa Helena-PB, que será composta pelos servidores abaixo listados: VAGNER JUNIOR DA SILVA OLIVEIRA - Coordenador JOSÉ EDUARDO FURTADO LIMA - Membro CIBELE DINIZ CORREIA - Membro EDIGLECIO GOMES DOS SANTOS - Membro ANA CLÉCIA GOMES PARNAÍBA ROLIM - Membro.
631	Portaria 257-2025	2025	EXONERAR, a pedido, MARCIANA LOPES DOURADO, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em decorrência da opção expressa manifestada pela servidora, com fundamento no art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal.
630	Portaria 256-2025	2025	NOMEAR, a senhora MARIA DE JESUS MOURA DA SILVA para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES TEMÁTICAS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
629	Portaria 255-2025	2025	NOMEAR, a senhora PALOMA DE MELO SOARES FEITOSA, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
628	Portaria 254-2025	2025	NOMEAR FRANCISCO HELIO AMARO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo efetivo de Fisioterapeuta, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Saúde do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
627	Portaria 253-2025	2025	NOMEAR, a senhora ERISMEIRE TAVARES LOPES, para exercer o cargo de PROCURADORA JURIDICA GERAL DO MUNICIPIO, acumulando interinamente com o cargo de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
626	Portaria 252-2025	2025	NOMEAR, a senhora ANATIELY RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLITICA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
625	Portaria 251-2025	2025	NOMEAR ATIRSON ROBERTO PARNAIBA, para exercer o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Saúde do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
624	Portaria 250-2025	2025	NOMEAR MACIEL ELIAS DE FRANÇA, para exercer o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Cultura e Turismo do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
623	Portaria 249-2025	2025	EXONERAR, o senhor MACIEL ELIAS DE FRANCA, do cargo de DIRETOR DA DIVISAO DE EVENTO RELIGIOSOS, HISTORICOS E ECOTURISTICOS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
622	Portaria 248-2025	2025	NOMEAR, a senhora GENILDA GOMES VITORIANO, para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS DA SAÚDE com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
621	Portaria 247-2025	2025	EXONERAR, a pedido, JULIANA MARTINS LOPES, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em decorrência da opção expressa manifestada pela servidora, com fundamento no art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal.
620	Portaria 246-2025	2025	NOMEAR JOSSEVALDO VANDO MACEDO, para exercer o cargo efetivo de MOTORISTA D, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Transporte do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
619	Portaria 245-2025	2025	NOMEAR FRANCISCO EUSÉBIO ESTRELA FERNANDES, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Saúde do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
618	Portaria 244-2025	2025	NOMEAR ROCHELLY QUIRINO SOARES BRASILEIRO, para exercer o cargo efetivo de PSICOPEDAGOGO, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Saúde do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
617	Portaria 243-2025	2025	NOMEAR, a senhora ACLEBIA ALVES QUARESMA, para exercer o cargo de COORDENADORA DE VIGILANCIA EM SAÚDE com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
616	Portaria 242-2025	2025	NOMEAR, o senhor FRANCISCO EDUARDO MACHADO BARBOSA, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISAO DE FARMACIA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
615	Portaria 241-2025	2025	NOMEAR, o senhor JOSÉ EDUARDO GOMES DINIZ para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL com lotação no Gabinete do Prefeito do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
614	Portaria 240-2025	2025	NOMEAR, a senhora SAANNY STHERPHANNY DUARTE PINHEIRO para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS DE INCENTIVO A CULTURA com lotação na Secretária de Cultura e Turismo do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
613	Portaria 239-2025	2025	CEDER/PERMUTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOUISE ALBUQUERQUE BEZERRA, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL ao Município de São João do Rio do Peixe-PB, pelo prazo de 02(dois) anos, a contar desta data, para exercer as funções inerentes ao cargo de SUPERVISOR EDUCACIONAL, regido pelo Regime Estatutário, junto à Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe-PB, servindo-lhe de título a presente portaria.
612	Portaria 238-2025	2025	NOMEAR, o senhor ELIEZIO DINIZ PEQUENO para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO com lotação na Secretária de Finanças do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
611	Portaria 237-2025	2025	NOMEAR, a senhora VIRLENE MOREIRA MACHADO PARNAIBA para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO GERAL com lotação na Secretária de Administração do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
610	Portaria 236-2025	2025	EXONERAR, ELIEZIO DINIZ PEQUENO do cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO GERAL do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
609	Portaria 235-2025	2025	NOMEAR, o senhor MAURO PARNAIBA DUARTE, para exercer o cargo de DIDETOR DA DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO E PEDAGÓGICO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL II com lotação na Secretária de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
608	Portaria 234-2025	2025	NOMEAR, a senhora MARIA DO SOCORRO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de DIDETORA DA DIVISÃO DE ATIVIDADES E ENSINO E PROGRAMAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS DO CAMPO com lotação na Secretária de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba..
607	Portaria 233-2025	2025	NOMEAR, a senhora JOCELIA QUARESMA BISPO, para exercer o cargo de DIDETORA DA DIVISÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA com lotação na Secretária de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba..
606	Portaria 232-2025	2025	NOMEAR, a senhora DEBORA FIRMINO DINIZ, para exercer o cargo de DIDETORA DA DIVISÃO DE ARTES com lotação na Secretária de Cultura e Turismo do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba..
605	Portaria 231-2025	2025	NOMEAR, o senhor EDUARDO FÉLIX QUEIROZ DE MOURA, para exercer o cargo de ASSESSOR NUCLEO DISTRITAL com lotação no Gabinete do Prefeito do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba..
604	Portaria 230-2025	2025	NOMEAR, a senhora ANA KAROLYNE BARROSO DANTAS, para exercer o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
603	Portaria 229-2025	2025	NOMEAR, o senhor ISLAN VITORIANO ROLIM, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DA DIVISÃO DE EVENTOS com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba..
602	Portaria 228-2025	2025	NOMEAR, a senhora MARIA DO SOCORRO FELIX ROLIM, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
601	Portaria 227-2025	2025	CONCEDER a servidora TEREZA KARINE DOS RÉZ, ora ocupante do cargo em comissão de DIRETORA DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, LICENÇA MATERNIDADE, pelo período de 180 (cento e oitenta dias), a contar desta data (13/08/2025).
600	Portaria 226-2025	2025	CONCEDER a servidora GLORIA RAYANI ALVES MOÉSIA, ora ocupante do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, LICENÇA, SEM PERCEPÇÃO DE VENCIMENTOS, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar desta data (12/08/2025).
599	Portaria 225-2025	2025	NOMEAR, ROSEMARY GOMES DANTAS para exercer o cargo de DIRETOTA DA DIVISÃO DA CULTURA POPULAR do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
598	Portaria 224-2025	2025	Fica constituída, na forma da legislação vigente, a Comissão Processante, incumbida de proceder à instrução e ao julgamento do Processo Administrativo Disciplinar destinado à apuração de supostas irregularidades atribuídas a determinados servidores pertencentes ao quadro efetivo do Município de Santa Helena/PB, os quais se encontram, em tese, no exercício irregular de suas atribuições funcionais, em estrita observância às disposições contidas na Lei Municipal nº 283/1994, que institui o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
597	Portaria 223-2025	2025	Constituir Comissão Especial que será nomeada e composta pelo os seguintes representantes: I Dos Professores ativos da Rede Pública Municipal de Ensino a Sra. ELIZETE FERREIRA PARNAIBA MARTINS; II Da Assessoria Jurídica do Município de Santa Helena/PB o Sr. JOSÉ AIRTON GONÇALVES DE ABRANTES; III. Da Secretaria Municipal de Administração o Sra. MARIA DE FATIMA IEDA BARROSO DE OLIVEIRA; IV. Da Secretaria Municipal de Educação a Sra. MARIA DE LOURDES QUARESMA DANTAS; V. Do Instituto Municipal de Previdência de Santa Helena/PB, o Sr. JOSÉ EDER GOME PARNAÍBA;
596	Portaria 222-2025	2025	NOMEAR, OTONIEL ANACLETO ESTRELA para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
595	Portaria 221-2025	2025	EXONERAR, JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
594	Portaria 218-2025	2025	EXONERAR, o senhor VALERIO LOPES LEONEL, do cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE TRANSPORTES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
593	Portaria 217-2025	2025	NOMEAR, o senhor ALANNA SOARES DE MORAIS, para o cargo de SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
592	Portaria 216-2025	2025	NOMEAR, o senhor ANTONIO JOAQUIM BATISTA NETO, para exercer o cargo de GERENTE DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE CONTRATOS com lotação na Secretaria de Controle do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
591	Portaria 214-2025	2025	NOMEAR, a senhora ESPEDITA VITÓRIA RIBEIRO DE LIMA para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DA DIVISAO ADMNISTRATIVA E GESTÃO DA CASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
590	Portaria 213-2025	2025	NOMEAR, a senhora JULIANA MEDEIROS DE LIMA para exercer o cargo de DIRETORA DA GESTÃO DO TRABALHO com lotação na Secretaria de Assistência Social do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
589	Portaria 212-2025	2025	EXONERAR, a senhora JULIANA MEDEIROS DE LIMA do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DA DIVISAO ADMNISTRATIVA E GESTÃO DA CASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
588	Portaria 211-2025	2025	NOMEAR a senhora MARIA EVÂNGELA PARNAIBA DOS SANTOS para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE ENSINO E APOIO com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
587	Portaria 210-2025	2025	NOMEAR o senhor JOÃO NÍCOLLAS GOMES ALVES para exercer o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA DIVISÃO DE ESTATÍSTICA E DADOS DAS ATIVIDADES DE ENSINO E PROGRAMAS EDUCACIONAIS com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
586	Portaria 209-2025	2025	NOMEAR, a senhora ANA KAROLINA PEREIRA LEONEL, para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE APOIO PEDAGÓGICO DAS UNIDSDES EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
585	Portaria 208-2025	2025	EXONERAR o senhor JOÃO NÍCOLLAS GOMES ALVES do cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE ENSINO E APOIO com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
584	Portaria 207-2025	2025	EXONERAR, a senhora ANA KAROLINA PEREIRA LEONEL, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES PEDAGÓGICAS E FORMAÇÃO CONTINUADA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
583	Portaria 206-2025	2025	NOMEAR, o senhor VINISIO ABRANTES GONÇALVES, para o exercer o cargo de COORDENAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO com lotação na Secretaria de Assistência Social do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
582	Portaria 205-2025	2025	EXONERAR, o senhor ANTONIO JOAQUIM BATISTA NETO, do cargo de COORDENAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO com lotação na Secretaria de Assistência Social do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
581	Portaria 204-2025	2025	Conceder licença-maternidade à servidora SAMANTA DIAS DO NASCIMENTO, pelo período de 180 (cento e oitenta dias, com início em 02.07.2025 e término em 02.01.2026.
580	Portaria 203-2025	2025	DESIGNAR, o senhor JOSÉ EDUARDO FURTADO LIMA, responsável pela Coordenação do Posto de Identificação do municipio de Santa Helena - PB.
579	Portaria 202-2025	2025	NOMEAR, a senhora BARBARA BRASILEIRO DINIZ, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
578	Portaria 201-2025	2025	EXONERAR, THAYANNY CHRYSTYNNA PINHEIRO SILVA SOARES, do cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
577	Portaria 200-2025	2025	NOMEAR, a senhora EDNEUDA DUARTE DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS com lotação na Secretaria de Administração do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
576	Portaria 199-2025	2025	EXONERAR, o senhor JOSÉ DINIZ FERREIRA DUARTE JÚNIOR, do cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
575	Portaria 198-2025	2025	NOMEAR, a senhora RAFAELA BARBOSA DE SOUSA, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR com lotação na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
574	Portaria 197-2025	2025	NOMEAR, a senhora MARINALVA ROBERTO GOMES para exercer o cargo de COORDENADORA DE VIGILANCIA EM SAÚDE com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
573	Portaria 196-2025	2025	NOMEAR MAÍLA DE ABREU BRAGA, para exercer o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Educação do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
572	Portaria 194-2025	2025	CONCEDER a servidora MARIA GILIANE DE LIMA LOPES, ora ocupante do cargo de DIGITADORA, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, LICENÇA, SEM PERCEPÇÃO DE VENCIMENTOS, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar desta data (16/06/2025).
571	Portaria 191-2025	2025	NOMEAR, o senhor PEDRO KAIO KENNEDY ALVES DE CARVALHO para exercer o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
570	Portaria 190-2025	2025	NOMEAR, o senhor MARCOS DE SOUSA GONÇALVES, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE EMPENHO E CONTABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
569	Portaria 189-2025	2025	NOMEAR, a senhora JULIANA MEDEIROS DE LIMA para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E GESTÃO DA CASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
568	Portaria 188-2025	2025	NOMEAR, a senhora JOVELINA DA COSTA FELIX, para o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE DIGITAÇÃO DOS PROGRAMAS DA SAÚDE com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
567	Portaria 187-2025	2025	NOMEAR, a senhora INGRID BRILHANTE DE SOUZA para exercer o cargo de COORDENADORA DA VIGILÃNCIA EPIDEMIOLOGICA E IMUNIZAÇÃO com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
566	Portaria 186-2025	2025	NOMEAR, a senhora VITÓRIA STHEPHANNY PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
565	Portaria 185-2025	2025	NOMEAR, o senhor MATHEUS GOMES PARNAIBA, para exercer o cargo de COORDENADOR DOS PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
564	Portaria 184-2025	2025	NOMEAR, a senhora LIDIANY ALVES SIMOES para exercer o cargo de COORDENADORA ADMINISTRATIVA DA CASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
563	Portaria 183-2025	2025	NOMEAR, a senhora MARIA POLLYANNA MENDES BARROSO, para exercer o cargo de COORDENADORA DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO DA SAÚDE com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
562	Portaria 182-2025	2025	EXONERAR, o senhor MARCOS DE SOUSA GONÇALVES, do cargo de CHEFE DO DEPARTAMERNTO DE EMPENHO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
561	Portaria 181-2025	2025	EXONERAR, o senhor PEDRO KAIO KENNEDY ALVES DE CARVALHO do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
560	Portaria 180-2025	2025	EXONERAR, a senhora JULIANA MEDEIROS DE LIMA do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DA DIVISAO ADMNISTRATIVA E GESTÃO DA CASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
559	Portaria 179-2025	2025	EXONERAR, a senhora JOVELINA DA COSTA FELIX, do cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO VEICULOS DA SAÚDE com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
558	Portaria 178-2025	2025	EXONERAR, a senhora INGRID BRILHANTE DE SOUZA do cargo de DIRETORA DA DIVISAO DE COORDENAÇÃO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
557	Portaria 177-2025	2025	EXONERAR, a senhora VITÓRIA STHEPHANNY PEREIRA DA SILVA, do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
556	Portaria 176-2025	2025	EXONERAR, o senhor MATHEUS GOMES PARNAIBA, do cargo de GERENTE DOS PROGRAMAS DE SAUDE PÚBLICA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
555	Portaria 175-2025	2025	EXONERAR, a senhora LIDIANY ALVES SIMOES do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DA DIVISAO ADMNISTRATIVA DA CASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
554	Portaria 174-2025	2025	EXONERAR, a senhora MARIA POLLYANNA MENDES BARROSO, do cargo de COORDENADORA DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO DA SAÚDE com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
553	Portaria 173-2025	2025	AUTORIZAR a pedido, a readaptação temporária de suas atividades funcionais a servidora ROZIVANIA ALVES DE SOUZA QUARESMA, ocupante do cargo efetivo de GARÍ, com;
552	Portaria 172-2025	2025	AUTORIZAR a pedido, a readaptação temporária de suas atividades funcionais a servidora FRANCISCA FRANCINETE DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA BASICA I, com;
551	Portaria 171-2025	2025	CONVOCAR a Sra. JOZELIA DUARTE DA SILVA DINIZ FERREIRA para o Conselheiro Tutelar, a fim de ocupar a titularidade do cargo no referido Conselho Tutelar, em conformidade com a escala ordenada, em razão do gozo de férias do conselheiro JOSE SERGIO VIEIRA MARTINS a partir do dia 01/06/2025 até o dia 30/06/2025.
550	Portaria 170-2025	2025	NOMEAR os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, sendo um representante titular e um suplente para o biênio de 2025 a 2027, de acordo com o artigo 19º da Lei N° 710/2016 de 01 de junho de 2016 e a reunião ordinária realizada no dia 28 de maio de 2025.
549	Portaria 169-2025	2025	DESIGNAR o senhor JOABSOM TRAJANO DA COSTA, para exercer as funções inerentes ao cargo de MOTORISTA D, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Educação deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria, em virtude do pedido de cancelamento da licença sem vencimentos.
548	Portaria 149-2025	2025	NOMEAR os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
547	Portaria 148-2025	2025	NOMEAR, VITÓRIA RÉGIA CARLOS SOARES, para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DA SAÚDE com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
546	Portaria 147-2025	2025	DESIGNAR o senhor DAMIAO PAULO DE OLIVEIRA, para exercer as funções inerentes ao cargo de GARI, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Serviços Públicos deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
545	Portaria 146-2025	2025	DESIGNAR o senhor JOAO EVANDRO FIGUEIREDO, para exercer as funções inerentes ao cargo de GARI, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Serviços Públicos deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
544	Portaria 145-2025	2025	NOMEAR, JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
543	Portaria 144-2025	2025	NOMEAR, FRANCISCO GILBERTO DE SOUZA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE ESPORTE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
542	Portaria 143-2025	2025	EXONERAR, FRANCISCO GILBERTO DE SOUZA, do cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E GESTÃO DE GINÁSIO E CAMPOS DE FUTEBOL DOS DISTRITOS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
541	Portaria 142-2025	2025	EXONERAR, o senhor IAN JAMES GONÇALVES DE SOUZA do cargo de DIRETOR DA DIVISAO DE ESPORTE NA ESCOLA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
540	Portaria 141-2025	2025	EXONERAR, a senhora MAILA QUARESMA PARNAIBA DA SILVA, do cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DO TOMBAMENTO DOS BENS PUBLICO E ALMOXARIFADO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
539	Portaria 140-2025	2025	NOMEAR o senhor JOÃO NÍCOLLAS GOMES ALVES para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE ENSINO E APOIO com lotação na Secretaria de Educação do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
538	Portaria 139-2025	2025	CONVOCAR a Sra. JOZELIA DUARTE DA SILVA DINIZ FERREIRA para o Conselheiro Tutelar, a fim de ocupar a titularidade do cargo no referido Conselho Tutelar, em conformidade com a escala ordenada, em razão do gozo de férias do conselheiro FRANCISCO LUCIMARIO DA SILVA a partir do dia 01/04/2025 até o dia 30/04/2025.
537	Portaria 138-2025	2025	NOMEAR a senhora IRLA DANTAS BRASILEIRO para exercer o cargo de TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
536	Portaria 137-2025	2025	NOMEAR, MARIA DE FATIMA IEDA BARROSO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de CHEFIA DE GABINETE com lotação no Gabinete do Prefeito do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
535	Portaria 136-2025	2025	EXONERAR a senhora IRLA DANTAS BRASILEIRO do cargo de GERENTE DA DIVISAO DE EMPENHO E CONTABILIDADE DO FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
534	Portaria 135-2025	2025	EXONERAR, MARIA DE FATIMA IEDA BARROSO DE OLIVEIRA, do cargo de TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
533	Portaria 134-2025	2025	NOMEAR, a senhora STEFANIA ROBERTO LEITE DE ALENCAR para exercer o cargo de COODENADORA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
532	Portaria 133-2025	2025	NOMEAR, a senhora MARIA POLLYANNA MENDES BARROSO, para exercer odo cargo de COORDENADORA DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO DA SAÚDE com lotação na Secretaria de Saúde do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
531	Portaria 132-2025	2025	NOMEAR, o senhor ELINETO DE FREITAS OLIVEIRA, para exercer odo cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO com lotação na Secretaria de Finanças do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
530	Portaria 131-2025	2025	NOMEAR, o senhor EDIVANILSON VITORIANO GOMES para exercer o cargo de GERENTE DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO com lotação na Secretaria de Finanças do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
529	Portaria 130-2025	2025	NOMEAR, o senhor NIVALDO AGUIAR DINIZ, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISAO DE CONTROLE, MANUTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
528	Portaria 129-2025	2025	NOMEAR, ELOISA DANIELLY GONCALVES DE MOURA para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE SUPORTE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
527	Portaria 128-2025	2025	NOMEAR, MARIA ELENITA LIMA MACHADO para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO E PEDAGOGICO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL I do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
526	Portaria 127-2025	2025	NOMEAR WELLINGTON ELIAS BATISTA, para exercer o cargo efetivo de CONTADOR, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Finanças do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
525	Portaria 126-2025	2025	NOMEAR VITOR DINIZ BEZERRA, para exercer o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Saúde do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
524	Portaria 125-2025	2025	NOMEAR JANICLEIDE NOBERTO MACHADO, para exercer o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Saúde do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
523	Portaria 124-2025	2025	NOMEAR, ELIEZIO DINIZ PEQUENO para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO GERAL do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
522	Portaria 123-2025	2025	NOMEAR, o senhor MACIEL ELIAS DE FRANCA, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISAO DE EVENTO RELIGIOSOS, HISTORICOS E ECOTURISTICOS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
521	Portaria 122-2025	2025	NOMEAR, o senhor BENICIO DUARTE QUARESMA, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
520	Portaria 121-2025	2025	NOMEAR, o senhor FRANCISCO EVANDRO BRASILEIRO DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E GESTÃO DE GINÁSIO E CAMPOS DE FUTEBOL DA SEDE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
519	Portaria 120-2025	2025	NOMEAR, a senhora JACIA SANTANA BATISTA ABRANTES, para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE SUPRIMENTO E APOIO DE PESSOAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
518	Portaria 119-2025	2025	EXONERAR, a senhora JACIA SANTANA BATISTA ABRANTES, do cargo de ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLITICA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
517	Portaria 118-2025	2025	EXONERAR, a senhora JACIA SANTANA BATISTA ABRANTES, do cargo de ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLITICA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
516	Portaria 117-2025	2025	NOMEAR, a senhora VITÓRIA STHEPHANNY PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
515	Portaria 116-2025	2025	NOMEAR, a senhora MAILA QUARESMA PARNAIBA DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DO TOMBAMENTO DOS BENS PUBLICO E ALMOXARIFADO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
514	Portaria 115-2025	2025	NOMEAR, a senhora JOSÉ EDUARDO FURTADO LIMA para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
513	Portaria 114-2025	2025	NOMEAR, a senhora RUTE CORREIA DE SOUSA SOARES para exercer o cargo de COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
512	Portaria 113-2025	2025	NOMEAR, a senhora GHENNYFFER EMMYLE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA para exercer o cargo de COORDENADORA DO CRAS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
511	Portaria 112-2025	2025	NOMEAR, GONCALO FERREIRA PARNAIBA, para exercer o cargo de GESTOR-ADJUNTO da EMEF Padre José de Anchieta do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
510	Portaria 111-2025	2025	NOMEAR, JULIANA DIAS PARNAIBA, para exercer o cargo de GESTOR ESCOLAR da EMEF Padre José de Anchieta do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
509	Portaria 110-2025	2025	EXONERAR, GONCALO FERREIRA PARNAIBA, do cargo de GESTOR-ADJUNTO da EMEIEF Agripino Pereira de Sousa do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
508	Portaria 109-2025	2025	EXONERAR, JULIANA DIAS PARNAIBA, do cargo de GESTOR-ADJUNTO da EMEF Padre José de Anchieta do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
507	Portaria 108-2025	2025	NOMEAR MARIA CARMELITA MIGUEL BRASIL, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Saúde do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
506	Portaria 107-2025	2025	CONVOCAR a Sra. JOZELIA DUARTE DA SILVA DINIZ FERREIRA para o Conselheiro Tutelar, a fim de ocupar a titularidade do cargo no referido Conselho Tutelar, em conformidade com a escala ordenada, em razão do gozo de férias do conselheiro CAMILA GONCALVES DE MOURA a partir do dia 03/03/2025 até o dia 01/04/2025.
505	Portaria 106-2025	2025	Fica concedida a cessão a pedido, ao MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, da servidora JEANNE FERREIRA BEZERRA, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social desse Município.
504	Portaria 105-2025	2025	NOMEAR CAMILA DE ARAÚJO AMARO, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM - SMS, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Saúde do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
503	Portaria 104-2025	2025	NOMEAR JOSÉ TAVARES BELO, para exercer o cargo efetivo de MOTORISTA D, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Saúde do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
502	Portaria 103-2025	2025	EXONERAR, o senhor JOSE TAVARES BELO, do cargo de DIRETOR DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEICULOS DA SAUDE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
501	Portaria 102-2025	2025	NOMEAR ANA LAYZA ROLIM RAMALHO, para exercer o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Educação do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
500	Portaria 101-2025	2025	NOMEAR HENRIQUE ELIAS PARNAIBA, para exercer o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Saúde do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
499	Portaria 100-2025	2025	NOMEAR JOCIVANIA GOMES TAVARES, para exercer o cargo efetivo de PSICOPEDAGOGA, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Educação do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
498	Portaria 099-2025	2025	DESIGNAR o senhor JOSE GABRIEL FERREIRA DANTAS, para exercer as funções inerentes ao cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Administração deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
497	Portaria 098-2025	2025	DESIGNAR o senhor FRANCISCO UBIARA PEREIRA MARINHO, para exercer as funções inerentes ao cargo de VIGILANTE, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Saúde deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
496	Portaria 097-2025	2025	DESIGNAR a senhora FRANCISCA BARROSO DA SILVA MUNIZ, para exercer as funções inerentes ao cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Saúde deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
495	Portaria 096-2025	2025	EXONERAR, A PEDIDO, a senhora AGNELIA BRAZ ROLIM, do cargo de GESTOR ESCOLAR da EMEF Padre José de Anchieta do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
494	Portaria 095-2025	2025	EXONERAR, a senhora GHENNYFFER EMMYLE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BASICA A SAUDE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
493	Portaria 094-2025	2025	NOMEAR o senhor JOSÉ EDER GOMES PARNAIBA, para exercer a função de GESTOR DOS RECURSOS DO IPAM, conforme Certificado de Gestor de Regime Próprio de Previdência Social conforme certificados: Certificado Instituto TOTUM n° 056869582152703 e CP RPPS CGINV I - EXAME POR PROVAS E TITULOS N° 133.
492	Portaria 093-2025	2025	NOMEAR ERICA DANTAS DA SILVA, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Educação do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
491	Portaria 092-2025	2025	NOMEAR PATRICIA DE JESUS MARTINS, para exercer o cargo efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Educação do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
490	Portaria 091-2025	2025	NOMEAR OS SERVIDORES KATYENNE MACIEL SOARES EVANGELISTA E ELISE MARIA ANACLETO DE ALBUQUERQUE, OCUPANTES DOS CARGOS DE MÉDICOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB, para integrarem a junta médica oficial, como peritos, devendo, quando necessário for, realizar perícia, laudos ou inspeção médica nos servidores do município de Santa Helena-PB.
489	Portaria 090-2025	2025	NOMEAR EDVANIA TALLES LIMA CAVALCANTI, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Educação do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
488	Portaria 089-2025	2025	NOMEAR, a senhora JUSSARA LOPES DE SENA FERREIRA, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
487	Portaria 088-A-2025	2025	NOMEAR, a senhora ANA KAROLINA PEREIRA LEONEL, para exercer o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES PEDAGÓGICAS E FORMAÇÃO CONTINUADA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
486	Portaria 088-2025	2025	NOMEAR os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.
485	Portaria 087-2025	2025	NOMEAR, a senhora THAIS CANDIDO BEZERRA, para exercer o cargo de GESTOR ESCOLAR da Creche 1ª Infância do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
484	Portaria 086-2025	2025	EXONERAR, a senhora EDVANIA TALLES LIMA CAVALCANTI, do cargo de GESTOR ESCOLAR da Creche 1ª Infância do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
483	Portaria 085-2025	2025	NOMEAR, o senhor GENIVAL PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de TESOUREIRO GERAL MUNICIPAL do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
482	Portaria 084-A-2025	2025	CEDER/PERMUTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANACLECIA ANDRADE DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE GARI ao Município de Triunfo-PB, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar desta data, para exercer as funções inerentes ao cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, regido pelo Regime Estatutário, junto à Prefeitura Municipal de Triunfo-PB, servindo-lhe de título a presente portaria.
481	Portaria 084-2025	2025	NOMEAR, o senhor IAN JAMES GONÇALVES DE SOUZApara exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISAO DE ESPORTE NA ESCOLA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
480	Portaria 083-2025	2025	NOMEAR, a senhora JACIA SANTANA BATISTA ABRANTES, para exercer o cargo de ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLITICA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
479	Portaria 082-2025	2025	NOMEAR, o senhor GUSTAVO GOMES DE MOURA, para exercer o cargo de DIRETOR DE APOIO A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
478	Portaria 081-2025	2025	NOMEAR, FRANCISCO GILBERTO DE SOUZA, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E GESTÃO DE GINÁSIO E CAMPOS DE FUTEBOL DOS DISTRITOS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
477	Portaria 080-2025	2025	NOMEAR, FRANCISCO PETRONIO FERREIRA ALVES, para exercer o cargo de DIRETOR DE INSPEÇAO DE DISCIPLINA NAS ESCOLAS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
476	Portaria 079-2025	2025	NOMEAR, a senhora BERTHEANNE MACIEL SOARES, para exercer o cargo de COORDENADORA DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA EDUCAÇÃO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
475	Portaria 077-2025	2025	NOMEAR, o senhor MARCELIO FERREIRA LIMA, para exercer o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA DIVISAO DE ALIMENTOS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
474	Portaria 076-2025	2025	NOMEAR, o senhor JOSE ROBERTO ALVES FERREIRA, para exercer o cargo de GERENTE PEDAGOGICO DE APOIO AO FORTALECIMENTO DO IDEB E PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGEM DO MUNIICPIO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
473	Portaria 075-2025	2025	EXONERAR, o senhor JOSE ROBERTO ALVES FERREIRA, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DA DIVISÃO DE ESTATISTICA E DADOS DAS ATIVIDADES DE ENSINO E PROGRAMAS EDUCACIONAIS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
472	Portaria 074-2025	2025	NOMEAR, a senhora LIDIANY ALVES SIMOES para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DA DIVISAO ADMNISTRATIVA DA CASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
471	Portaria 073-2025	2025	NOMEAR, a senhora JULIANA MEDEIROS DE LIMA para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DA DIVISAO ADMNISTRATIVA E GESTÃO DA CASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
470	Portaria 072-2025	2025	NOMEAR, o senhor PEDRO KAIO KENNEDY ALVES DE CARVALHO para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
469	Portaria 071-2025	2025	NOMEAR a Sra MANAIRES DO CARMO LOPES DE SOUSA, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Santa Helena - PB.
468	Portaria 070-2025	2025	DESIGNAR o senhor GIRTON INÁCIO RODRIGUES, para exercer as funções inerentes ao cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Educação deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
467	Portaria 069-2025	2025	DESIGNAR o senhor JOSÉ PARNAIBA GOMES, para exercer as funções inerentes ao cargo de GARI, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Serviços Públicos deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
466	Portaria 068-2025	2025	DESIGNAR o senhor FRANCISCO GONCALVES DE SOUSA, para exercer as funções inerentes ao cargo de GARI, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Serviços Públicos deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
465	Portaria 067-2025	2025	DESIGNAR a senhora NEREUDA SOARES VITORIANO, para exercer as funções inerentes ao cargo de GARI, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Serviços Públicos deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
464	Portaria 066-2025	2025	DESIGNAR o senhor VICENTE BARROSO NETO, para exercer as funções inerentes ao cargo de GARI, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Serviços Públicos deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
463	Portaria 065-2025	2025	DESIGNAR a senhora AUCILEIA FERREIRA ROLIM, para exercer as funções inerentes ao cargo de GARI, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Serviços Públicos deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
462	Portaria 064-2025	2025	DESIGNAR a senhora ECILIA TAVARES DA CONCEICAO BELO, para exercer as funções inerentes ao cargo de GARI, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Serviços Públicos deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
461	Portaria 063-2025	2025	DESIGNAR a senhora ROSIVANIA ALVES DE SOUZA QUARESMA, para exercer as funções inerentes ao cargo de GARI, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Serviços Públicos deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
460	Portaria 062-2025	2025	DESIGNAR o senhor ELAIR BRASILEIRO FILHO, para exercer as funções inerentes ao cargo de MOTORISTA B, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Saúde deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
459	Portaria 061-2025	2025	DESIGNAR o senhor FRANCISCO JORGE MACHADO, para exercer as funções inerentes ao cargo de MOTORISTA B, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Obras e Infraestrutura deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
458	Portaria 060-2025	2025	NOMEAR, o senhor FRANCISCO FERREIRA PARNAIBA, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE INTERCAMBIO CULTURAL do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
457	Portaria 059-2025	2025	DESIGNAR o senhor JOSÉ JUSCICLEDSON LOPES DE SENA, para exercer as funções inerentes ao cargo de MOTORISTA D, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Educação deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
456	Portaria 058-2025	2025	DESIGNAR o senhor SÓCRATES EUGÊNIO DA SILVA, para exercer as funções inerentes ao cargo de MOTORISTA D, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Saúde deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
455	Portaria 057-2025	2025	CONVOCAR a Sra. JOZELIA DUARTE DA SILVA DINIZ FERREIRA para o Conselheiro Tutelar, a fim de ocupar a titularidade do cargo no referido Conselho Tutelar, em conformidade com a escala ordenada, em razão do gozo de férias do conselheiro ELENILZA SOARES DO NASCIMENTO a partir do dia 03/02/2025 até o dia 04/03/2025.
454	Portaria 056-2025	2025	NOMEAR, a senhora DIOMAR RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE PROJETOS E CONVÊNIOS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
453	Portaria 055-2025	2025	EXONERAR, a pedido, JOSÉ TÁRCIO DANTAS DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
452	Portaria 054-2025	2025	NOMEAR, o senhor EDILSON LOPES DINIZ, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISAO DE FLUXO E UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA ZONA RURAL do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
451	Portaria 053-2025	2025	NOMEAR, o senhor RICARDO RICARTE VITORIANO, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
450	Portaria 052-2025	2025	NOMEAR, a senhora ALEXYA GIOCONDA ROLIM DE MORAIS, para exercer o cargo de DIRETORIA DA DIVISAO DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
449	Portaria 051-2025	2025	DESIGNAR a senhora EMILY KELLY TIMOTEO DANTAS, para exercer as funções inerentes ao cargo de ASSISTENTE SOCIAL, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Saúde deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
448	Portaria 050-2025	2025	DESIGNAR a senhora MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Saúde deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
447	Portaria 049-2025	2025	DESIGNAR a senhora VANUZA ALVES SANTOS, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Saúde deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
446	Portaria 048-2025	2025	DESIGNAR a senhora ROGILANE PEREIRA PARNAIBA, para exercer as funções inerentes ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Saúde deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
445	Portaria 047-2025	2025	DESIGNAR o senhor JOSE EDER LOPES TAVARES, para exercer as funções inerentes ao cargo de VIGILANTE, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Saúde deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
444	Portaria 046-2025	2025	DESIGNAR o senhor SEBASTIAO MARTINS RODRIGUES, para exercer as funções inerentes ao cargo de VIGILANTE, regido pelo Regime Estatutário, junto a Secretaria de Transporte deste Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
443	Portaria 045-2025	2025	NOMEAR, a senhora ERISMEIRE TAVARES LOPES, para exercer o cargo de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
442	Portaria 044-2025	2025	EXONERAR, o senhor GENIVAL PEREIRA DE SOUSA, do cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
441	Portaria 043-2025	2025	EXONERAR, a senhora ERISMEIRE TAVARES LOPES, do cargo de PROCURADORA JURIDICA GERAL DO MUNICIPIO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
440	Portaria 042-A-2025	2025	NOMEAR, o senhor JOSE ROBERTO ALVES FERREIRA, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DA DIVISÃO DE ESTATISTICA E DADOS DAS ATIVIDADES DE ENSINO E PROGRAMAS EDUCACIONAIS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
439	Portaria 042-2025	2025	Fica demitido, A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, o servidor Nobilino Kennedy Egídio Andrade Pereira, ocupante de cargo efetivo na Secretaria Municipal de Saúde, por infringência ao disposto no art. 198, II, da Lei Municipal nº 283/94, em razão de falta de assiduidade injustificada ao serviço público.
438	Portaria 041-2025	2025	NOMEAR, a senhora JOELMA RAMALHO ROLIM, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
437	Portaria 040-2025	2025	NOMEAR, o senhor DANIEL SOARES DE SOUSA, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTROLE DE FROTA MUNICIPAL do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
436	Portaria 039-2025	2025	NOMEAR, a senhora MANAIRES DO CARMO LOPES DE SOUSA, para exercer o cargo de GERENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
435	Portaria 038-2025	2025	NOMEAR, o senhor LUIZ CARLOS LUCAS DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
434	Portaria 037-2025	2025	NOMEAR, o senhor HELENO VITORIANO DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS, AÇUDES E BARRAGENS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
433	Portaria 036-2025	2025	NOMEAR, o senhor ANTONIO BATISTA DE SA para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE IRRIGAÇÃO E ENERGIA RURAL do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
432	Portaria 035-2025	2025	NOMEAR, o senhor MARCELO CARLOS FERREIRA, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISAO DE TRANSPORTE PUBLICOS DA SAUDE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
431	Portaria 034-2025	2025	NOMEAR, o senhor VALERIO LOPES LEONEL, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE TRANSPORTES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
430	Portaria 033-2025	2025	NOMEAR, o senhor JOSE TAVARES BELO, para exercer o cargo de DIRETOR DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEICULOS DA SAUDE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
429	Portaria 032-2025	2025	NOMEAR, a senhora INGRID BRILHANTE DE SOUZA para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISAO DE COORDENAÇÃO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
428	Portaria 031-2025	2025	NOMEAR, a senhora GHENNYFFER EMMYLE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BASICA A SAUDE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
427	Portaria 030-2025	2025	NOMEAR, a senhora HELICONIDA ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS - CEM do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
426	Portaria 029-2025	2025	NOMEAR, o senhor MATHEUS GOMES PARNAIBA, para exercer o cargo de GERENTE DOS PROGRAMAS DE SAUDE PÚBLICA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
425	Portaria 028-2025	2025	NOMEAR, a senhora VIVIANE DANTAS DE SOUZA, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ARQUITETURA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
424	Portaria 027-2025	2025	NOMEAR, o senhor JOHN GLEDSON BEZERRA BRASILEIRO, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ENGENHARIA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
423	Portaria 026-2025	2025	NOMEAR, o senhor JOSENILTON DINIZ LOPES, para exercer o cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DO PNAE, NUTRIÇÃO ESCOLAR E DE GESTÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
422	Portaria 025-2025	2025	NOMEAR, o senhor ANTONIO JOAQUIM BATISTA NETO, para exercer o cargo de COORDENAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
421	Portaria 024-2025	2025	NOMEAR, a senhora PALOMA DE MELO SOARES FEITOSA, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
420	Portaria 023-2025	2025	CONSTITUIR uma Comissão composta pelos seguintes membros: JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO - (Portaria n°00001/2022) - Agente de Contratação; JOSÉ MERICIANO MUNIZ DE LIMA - (Portaria nº148/2010) - Aux. de Serviços Gerais; ERIKIANE SILVA DE OLIVEIRA - (Portaria nº 10/2010) - Assistente Administrativo.
419	Portaria 022-2025	2025	NOMEAR, a senhora JUSSARA RAQUEL GONÇALVES MARTINS, para exercer o cargo de DIRETORDA DIVISÃO DE HABITAÇÃO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
418	Portaria 021-2025	2025	NOMEAR a senhora IRLA DANTAS BRASILEIRO para exercer o cargo de GERENTE DA DIVISAO DE EMPENHO E CONTABILIDADE DO FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
417	Portaria 020-2025	2025	NOMEAR, CATARINA DIAS DUARTE, para exercer o cargo de SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
416	Portaria 019-2025	2025	NOMEAR, o senhor FRANCISCO RONNIVON FREITAS FELIPE, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DA DIVISÃO DE AVALIACAO E CONTROLE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
415	Portaria 018-2025	2025	NOMEAR, o senhor YSAQUE PARNAIBA FREITAS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de GERENTE DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
414	Portaria 016-2025	2025	DESIGNAR para compor a equipe de contratação JOSE MERICIANO MUNIZ DE LIMA, portaria de nomeação n° 148/2010 (efetivo) - membro, ERIKIANE SILVA DE OLIVEIRA (efetivo), portaria n° 010/2010 - membro, responsável pelos trabalhos advindos das modalidades de licitação da Lei 14.133/21 realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Helena - PB, Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Helena - PB, Instituto de Previdencia Próprio e Camara Munciipal de Santa Helena - PB.
413	Portaria 015-2025	2025	NOMEAR, HIGOR LUIZ SATURNINO DE ABRANTES, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
412	Portaria 014-2025	2025	NOMEAR, MARIA DE FATIMA IEDA BARROSO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
411	Portaria 013-2025	2025	NOMEAR MARIA NEUMA DINIZ ROLIM, para exercer o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO DO IPAM do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
410	Portaria 012-2025	2025	NOMEAR LEIDSON ALLISON DA SILVA ABRANTES, para exercer o cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município, servindo-lhe de título a presente portaria.
409	Portaria 011-2025	2025	NOMEAR, o senhor JOSE MERICIANO MUNIZ DE LIMA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
408	Portaria 010-2025	2025	NOMEAR, a senhora ERISMEIRE TAVARES LOPES, para exercer o cargo de PROCURADORA JURIDICA GERAL DO MUNICIPIO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
407	Portaria 009-2025	2025	NOMEAR, a senhora FRANCISCA ANACLEIDE QUIRINO FERREIRA, para exercer o cargo de CONTROLADOR INTERNO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
406	Portaria 008-2025	2025	NOMEAR, JOSE EDER GOMES PARNAIBA, para exercer o cargo de DIRETOR GERAL do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
405	Portaria 007-2025	2025	NOMEAR, JOCASTA DINIZ LOPES LIMA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
404	Portaria 006-2025	2025	NOMEAR o senhor GILBERTO FERREIRA LIMA, para exercer o cargo de SECRETARIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
403	Portaria 005-2025	2025	NOMEAR, UBIRAJARA PEREIRA MARINHO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
402	Portaria 004-2025	2025	NOMEAR, o senhor JOSÉ CLAUDIO BATISTA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE TRANSPORTE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
401	Portaria 003-2025	2025	NOMEAR, o senhor GENIVAL PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
400	Portaria 002-2025	2025	NOMEAR, THAYANNY CHRYSTYNNA PINHEIRO SILVA SOARES, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
399	Portaria 001-2025	2025	NOMEAR, GUILHERME BRASILEIRO ABRANTES, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE FINANÇAS do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
390	Portaria 195-2025	2025	NOMEAR os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB
398	Portaria 324-2024	2024	NOMEAR, a senhora JACIA SANTANA BATISTA ABRANTES, para exercer o cargo de ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLITICA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
397	Portaria 323-2024	2024	NOMEAR, o senhor FRANCISCO DIAS ABRANTES, para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISAO DE AVALIACAO E CONTROLE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
396	Portaria 322-2024	2024	NOMEAR, a senhora LUZENIRA BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISAO DE URBANISMO E LIMPEZA PUBLICA URBANISTICA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
395	Portaria 321-2024	2024	EXONERAR, o senhor JONAS MARTINS NUNES, do cargo de DIRETORIA DA DIVISAO DE SERVIÇOS PUBLICOS DA ZONA URBANA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
394	Portaria 320-2024	2024	NOMEAR, o senhor JOSE TAVARES BELO, para exercer o cargo de DIRETOR DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEICULOS DA SAUDE do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
393	Portaria 319-2024	2024	NOMEAR, o senhor ANTONIO BATISTA DE SA para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE ARTES do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
392	Portaria 318-2024	2024	EXONERAR, o senhor JOSE TAVARES BELO, do cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE ARTES do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
391	Portaria 317-2024	2024	CEDER/PERMUTAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Jamacy José Albuquerque de Souza, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR BÁSICA II ao Município de Cajazeiras-PB, pelo prazo de 01(um) ano, a contar desta data, para exercer as funções inerentes ao cargo de PROFESSOR BÁSICA II, regido pelo Regime Estatutário, junto à Prefeitura Municipal de Cajazeiras-PB, servindo-lhe de título a presente portaria.
389	Portaria 278-2024	2024	Portaria 278-2024
388	Portaria 277-2024	2024	Portaria 277-2024
387	Portaria 276-2024	2024	Portaria 276-2024
386	Portaria 275-2024	2024	Portaria 275-2024
385	Portaria 274-2024	2024	Portaria 274-2024
384	Portaria 273-2024	2024	Portaria 273-2024
383	Portaria 272-2024	2024	Portaria 272-2024
382	Portaria 265-2024	2024	Portaria 265-2024
381	Portaria 264-2024	2024	Portaria 264-2024
380	Portaria 263-2024	2024	Portaria 263-2024
379	Portaria 262-2024	2024	Portaria 262-2024
378	Portaria 261-2024	2024	Portaria 261-2024
377	Portaria 260-2024	2024	Portaria 260-2024
376	Portaria 259-2024	2024	Portaria 259-2024
375	Portaria 258-2024	2024	Portaria 258-2024
374	Portaria 257-2024	2024	Portaria 257-2024
373	Portaria 256-2024	2024	Portaria 256-2024
372	Portaria 255-2024	2024	Portaria 255-2024
371	Portaria 254-2024	2024	Portaria 254-2024
370	Portaria 253-2024	2024	Portaria 253-2024
369	Portaria 252-2024	2024	Portaria 252-2024
368	Portaria 251-2024	2024	Portaria 251-2024
367	Portaria 250-2024	2024	Portaria 250-2024
366	Portaria 249-2024	2024	Portaria 249-2024
365	Portaria 248-2024	2024	Portaria 248-2024
364	Portaria 247-2024	2024	Portaria 247-2024
363	Portaria 246-2024	2024	Portaria 246-2024
362	Portaria 245-2024	2024	Portaria 245-2024
361	Portaria 244-2024	2024	Portaria 244-2024
360	Portaria 243-2024	2024	Portaria 243-2024
359	Portaria 242-2024	2024	Portaria 242-2024
358	Portaria 241-2024	2024	Portaria 241-2024
357	Portaria 240-2024	2024	Portaria 240-2024
356	Portaria 239-2024	2024	Portaria 239-2024
355	Portaria 238-2024	2024	Portaria 237-2024
354	Portaria 237-2024	2024	Portaria 237-2024
353	Portaria 161-2023	2023	Portaria 161-2023
352	Portaria 159-2023	2023	Portaria 159-2023
351	Portaria 158-2023	2023	Portaria 158-2023
350	Portaria 157-2023	2023	Portaria 157-2023
349	Portaria 156-2023	2023	Portaria 156-2023
348	Portaria 155-2023	2023	Portaria 155-2023
347	Portaria 154-2023	2023	Portaria 154-2023
346	Portaria 153-2023	2023	Portaria 153-2023
345	Portaria 152-2023	2023	Portaria 152-2023
344	Portaria 151-2023	2023	Portaria 151-2023
343	Portaria 150-2023	2023	Portaria 150-2023
342	Portaria 149-2023	2023	Portaria 149-2023
341	Portaria 148-2023	2023	Portaria 148-2023
340	Portaria 147-2023	2023	Portaria 147-2023
339	Portaria 146-2023	2023	Portaria 146-2023
338	Portaria 144-2023	2023	Portaria 144-2023
337	Portaria 143-2023	2023	Portaria 143-2023
336	Portaria 142-2023	2023	Portaria 142-2023
335	Portaria 141-2023	2023	Portaria 141-2023
334	Portaria 140-2023	2023	Portaria 140-2023
333	Portaria 139-2023	2023	Portaria 139-2023
332	Portaria 138-2023	2023	Portaria 138-2023
331	Portaria 137-2023	2023	Portaria 137-2023
330	Portaria 136-2023	2023	Portaria 136-2023
329	Portaria 135-2023	2023	Portaria 135-2023
328	Portaria 134-2023	2023	Portaria 134-2023
327	Portaria 133-2023	2023	Portaria 133-2023
326	Portaria 132-2023	2023	Portaria 132-2023
325	Portaria 131-2023	2023	Portaria 131-2023
324	Portaria 130-2023	2023	Portaria 130-2023
323	Portaria 129-2023	2023	Portaria 129-2023
322	Portaria 128-2023	2023	Portaria 128-2023
321	Portaria 127-2023	2023	Portaria 127-2023
320	Portaria 126-2023	2023	Portaria 126-2023
319	Portaria 125-2023	2023	Portaria 125-2023
318	Portaria 124-2023	2023	Portaria 124-2023
317	Portaria 123-2023	2023	Portaria 123-2023
316	Portaria 122-2023	2023	Portaria 122-2023
315	Portaria 121-2023	2023	Portaria 121-2023
314	Portaria 120-2023	2023	Portaria 120-2023
313	Portaria 119-2023	2023	Portaria 119-2023
312	Portaria 118-2023	2023	Portaria 118-2023
311	Portaria 117-2023	2023	Portaria 117-2023
310	Portaria 116-2023	2023	Portaria 116-2023
309	Portaria 115-2023	2023	Portaria 115-2023
308	Portaria 114-2023	2023	Portaria 114-2023
307	Portaria 113-2023	2023	Portaria 113-2023
306	Portaria 112-2023	2023	Portaria 112-2023
305	Portaria 111-2023	2023	Portaria 111-2023
304	Portaria 110-2023	2023	Portaria 110-2023
303	Portaria 109-2023	2023	Portaria 109-2023
302	Portaria 108-2023	2023	Portaria 108-2023
301	Portaria 107-2023	2023	Portaria 107-2023
300	Portaria 106-2023	2023	NOMEAR o Coordenador e a Equipe Técina do Serviço de Acolhimento Familiar de Santa Helena-PB
299	Portaria 105-2023	2023	NOMEIA PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DEMAIS MEMBROS PARA 2.ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA EM FUNÇÃO DA PORTARIA DO MINISTERIO DA CULTURA E O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL DE Nº 45 DE 14 DE JULHO DE 2023.
298	Portaria 104-2023	2023	NOMEAR, os membros para a composição da Comissão da Seleção da Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Santa Helena-PB
297	Portaria 103-2023	2023	NOMEAR, o senhor ANTONIO JOAQUIM BATISTA NETO, para exercer o cargo de COORDENAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
296	Portaria 102-2023	2023	Portaria 102-2023
295	Portaria 101-2023	2023	Portaria 101-2023
294	Portaria 100-2023	2023	Portaria 100-2023
293	Portaria 099-2023	2023	Portaria 099-2023
292	Portaria 098-2023	2023	Portaria 098-2023
291	Portaria 097-2023	2023	Portaria 097-2023
290	Portaria 096-2023	2023	Portaria 096-2023
289	Portaria 095-2023	2023	Portaria 095-2023
288	Portaria 094-2023	2023	Portaria 094-2023
287	Portaria 093-2023	2023	Portaria 093-2023
286	Portaria 092-2023	2023	Portaria 092-2023
285	Portaria 091-2023	2023	Portaria 091-2023
284	Portaria 090-2023	2023	Portaria 090-2023
283	Portaria 089-2023	2023	Portaria 089-2023
282	Portaria 088-2023	2023	Portaria 088-2023
281	Portaria 087-2023	2023	Portaria 087-2023
279	Portaria 086-2023	2023	Nomeia membros à Comissão de Acompanhamento, avaliação e seleção da Lei Paulo Gustavo e dá outras providências.
278	Portaria 085-2023	2023	Portaria 085-2023
277	Portaria 084-2023	2023	Portaria 084-2023
276	Portaria 083-2023	2023	Portaria 083-2023
275	Portaria 082-2023	2023	Portaria 082-2023
274	Portaria 081-2023	2023	Portaria 081-2023
273	Portaria 080-2023	2023	Portaria 080-2023
272	Portaria 079-2023	2023	Portaria 079-2023
271	Portaria 078-2023	2023	Portaria 078-2023
270	Portaria 077-2023	2023	Portaria 077-2023
269	Portaria 076-A-2023	2023	Portaria 076-A-2023
268	Portaria 076-2023	2023	Portaria 076-2023
267	Portaria 075-2023	2023	Portaria 075-2023
266	Portaria 074-2023	2023	Portaria 074-2023
265	Portaria 073-2023	2023	Portaria 073-2023
264	Portaria 072-2023	2023	Portaria 072-2023
263	Portaria 071-2023	2023	Portaria 071-2023
262	Portaria 070-2023	2023	Portaria 070-2023
261	Portaria 069-2023	2023	Portaria 069-2023
260	Portaria 068-2023	2023	Portaria 068-2023
259	Portaria 067-2023	2023	Portaria 067-2023
258	Portaria 066-2023	2023	Portaria 066-2023
257	Portaria 065-2023	2023	Portaria 065-2023
256	Portaria 064-2023	2023	Portaria 064-2023
255	Portaria 063-2023	2023	Portaria 063-2023
254	Portaria 062-2023	2023	Portaria 062-2023
253	Portaria 061-2023	2023	Portaria 061-2023
252	Portaria 060-2023	2023	Portaria 060-2023
251	Portaria 059-2023	2023	Portaria 059-2023
250	Portaria 058-2023	2023	Portaria 058-2023
249	Portaria 057-2023	2023	Portaria 057-2023
248	Portaria 056-2023	2023	Portaria 056-2023
247	Portaria 055-2023	2023	Portaria 055-2023
246	Portaria 054-2023	2023	Portaria 054-2023
245	Portaria 053-2023	2023	Portaria 053-2023
244	Portaria 052-2023	2023	Portaria 052-2023
243	Portaria 051-2023	2023	Portaria 051-2023
242	Portaria 046-2023	2023	Portaria 046-2023
241	Portaria 045-2023	2023	Portaria 045-2023
240	Portaria 044-2023	2023	Portaria 044-2023
237	Portaria 043-2023	2023	Portaria 043-2023
236	Portaria 042-2023	2023	Portaria 042-2023
235	Portaria 041-2023	2023	Portaria 041-2023
234	Portaria 040-2023	2023	Portaria 040-2023
233	Portaria 039-2023	2023	Portaria 039-2023
232	Portaria 038-2023	2023	Portaria 038-2023
231	Portaria 037-2023	2023	Portaria 037-2023
230	Portaria 036-2023	2023	Portaria 036-2023
229	Portaria 035-2023	2023	Portaria 035-2023
228	Portaria 034-2023	2023	Portaria 034-2023
227	Portaria 033-2023	2023	Portaria 033-2023
226	Portaria 032-2023	2023	Portaria 032-2023
225	Portaria 031-2023	2023	Portaria 031-2023
224	Portaria 030-2023	2023	Portaria 030-2023
223	Portaria 029-2023	2023	Portaria 029-2023
222	Portaria 028-2023	2023	Portaria 028-2023
221	Portaria 027-2023	2023	Portaria 027-2023
220	Portaria 026-2023	2023	Portaria 026-2023
219	Portaria 025-2023	2023	Portaria 025-2023
218	Portaria 024-2023	2023	Portaria 024-2023
217	Portaria 023-2023	2023	Portaria 023-2023
216	Portaria 022-2023	2023	Portaria 022-2023
215	Portaria 021-2023	2023	Portaria 021-2023
214	Portaria 020-2023	2023	Portaria 020-2023
213	Portaria 019-2023	2023	Portaria 019-2023
212	Portaria 018-2023	2023	Portaria 018-2023
211	Portaria 017-2023	2023	Portaria 017-2023
210	Portaria 016-2023	2023	Portaria 016-2023
209	Portaria 015-2023	2023	Portaria 015-2023
208	Portaria 014-2023	2023	Portaria 014-2023
207	Portaria 013-2022	2023	Portaria 013-2022
206	Portaria 012-2023	2023	Portaria 012-2023
205	Portaria 011-2023	2023	Portaria 011-2023
204	Portaria 010-2023	2023	Portaria 010-2023
203	Portaria 009-2023	2023	Portaria 009-2023
202	Portaria 008-2023	2023	Portaria 008-2023
201	Portaria 007-2023	2023	Portaria 007-2023
200	Portaria 006-2023	2023	Portaria 006-2023
199	Portaria 005-2023	2023	Portaria 005-2023
198	Portaria 004-2023	2023	Portaria 004-2023
197	Portaria 004-2023	2023	Portaria 004-2023
196	Portaria 003-2023	2023	Portaria 003-2023
195	Portaria 002-2023	2023	Portaria 002-2023
194	Portaria 001-2023	2023	Portaria 001-2023
238	Portaria 154-2022	2022	Portaria 154-2022
193	Portaria 152-2022	2022	NOMEAR os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB,
192	Portaria 151-2022	2022	Portaria 151-2022
191	Portaria 150-2022	2022	Portaria 150-2022
190	Portaria 149-2022	2022	Portaria 149-2022
189	Portaria 148-2022	2022	Portaria 148-2022
188	Portaria 147-2022	2022	Portaria 147-2022
187	Portaria 146-2022	2022	Portaria 146-2022
186	Portaria 145-2022	2022	Portaria 145-2022
185	Portaria 144-2022	2022	Portaria 144-2022
184	Portaria 143-2022	2022	Portaria 143-2022
183	Portaria 142-2022	2022	Portaria 142-2022
182	Portaria 141-2022	2022	Portaria 141-2022
181	Portaria 140-2022	2022	Portaria 140-2022
180	Portaria 139-2022	2022	Portaria 139-2022
179	Portaria 138-2022	2022	Portaria 138-2022
178	Portaria 137-2022	2022	Portaria 137-2022
177	Portaria 136-2022	2022	Portaria 136-2022
176	Portaria 135-2022	2022	Portaria 135-2022
175	Portaria 134-2022	2022	Portaria 134-2022
174	Portaria 133-2022	2022	Portaria 133-2022
173	Portaria 132-2022	2022	Portaria 132-2022
172	Portaria 131-2022	2022	Portaria 131-2022
171	Portaria 130-2022	2022	Portaria 130-2022
170	Portaria 129-2022	2022	Portaria 129-2022
169	Portaria 128-2022	2022	Portaria 128-2022
168	Portaria 127-2022	2022	Portaria 127-2022
167	Portaria 126-2022	2022	Portaria 126-2022
166	Portaria 125-2022	2022	Portaria 125-2022
165	Portaria 124-2022	2022	Portaria 124-2022
164	Portaria 123-2022	2022	Portaria 123-2022
163	Portaria 122-2022	2022	Portaria 122-2022
162	Portaria 121-2022	2022	Portaria 121-2022
161	Portaria 120-2022	2022	Portaria 120-2022
160	Portaria 119-2022	2022	Portaria 119-2022
159	Portaria 118-2022	2022	Portaria 118-2022
158	Portaria 117-2022	2022	Portaria 117-2022
157	Portaria 116-2022	2022	Portaria 116-2022
156	Portaria 115-2022	2022	Portaria 115-2022
155	Portaria 114-2022	2022	Portaria 114-2022
154	Portaria 113-2022	2022	Portaria 113-2022
153	Portaria 112-2022	2022	DESIGNAR o servidor JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO, portadora do CPF Nº 083.910.644-09 como Fiscal Técnico do contrato decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº IN0071/2022, que objetiva: Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela DATAPREV à CONTRATANTE, conforme especificações técnicas descritas no Anexo (Modelo de Negócio), visando atender os objetivos estratégicos do IPAM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA–PB; com as atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para acompanhar a execução do referido contrato.
152	Portaria 111-2022	2022	DESIGNAR a servidora MARIA NEUMA DINIZ ROLIM, portadora do CPF Nº 053.056.804-76 como Fiscal Administrativo do contrato decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº IN0071/2022, que objetiva: Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela DATAPREV à CONTRATANTE, conforme especificações técnicas descritas no Anexo (Modelo de Negócio), visando atender os objetivos estratégicos do IPAM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA–PB; com as atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para acompanhar a execução do referido contrato.
151	Portaria 110-2022	2022	DESIGNAR o servidor JOSÉ EDER GOMES PARNAIBA, portador do CPF Nº 067.031.654-75como Gestor de Contratos do contrato decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº IN0071/2022, que objetiva: Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela DATAPREV à CONTRATANTE, conforme especificações técnicas descritas no Anexo (Modelo de Negócio), visando atender os objetivos estratégicos do IPAM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA–PB; com as atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para acompanhar a execução do referido contrato.
150	Portaria 109-2022	2022	NOMEAR, a senhora GISELE GOMES PARNAIBA LOPES, RG Nº 4.202.000 SSDS/PB e CPF Nº 123.007.734-06, do cargo de COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
149	Portaria 108-2022	2022	NOMEAR, o senhor GILBERTO FERREIRA LIMA para exercer o cargo de SECRETÁRIO DA PESCA do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
148	Portaria 107-2022	2022	NOMEAR, CAIO CESAR PINHEIRO LISBOA para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO do Quadro de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Santa Helena, Estado da Paraíba.
147	Portaria 106-2022	2022	DESIGNAR, CIBELE DINIZ CORREIA para exercer a função de DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA AUXÍLIO BRASIL – PAB do Município de Santa Helena, Estado da Paraíba.
146	Portaria 105-2022	2022	Portaria 105-2022
145	Portaria 104-2022	2022	Portaria 104-2022
144	Portaria 103-2022	2022	Portaria 103-2022
143	Portaria 101-2022	2022	Portaria 101-2022
142	Portaria 100-2022	2022	Portaria 100-2022
141	Portaria 099-2022	2022	Portaria 099-2022
140	Portaria 098-2022	2022	Portaria 098-2022
139	Portaria 097-2022	2022	Portaria 097-2022
138	Portaria 096-2022	2022	Portaria 096-2022
137	Portaria 095-2022	2022	Portaria 095-2022
136	Portaria 094-2022	2022	Portaria 094-2022
134	Portaria 093-2022	2022	Portaria 093-2022
133	Portaria 092-2022	2022	Portaria 092-2022
132	Portaria 091-2022	2022	Portaria 091-2022
131	Portaria 090-2022	2022	Portaria 090-2022
130	Portaria 089-2022	2022	Portaria 089-2022
129	Portaria 088-2022	2022	Portaria 088-2022
128	Portaria 087-2022	2022	Portaria 087-2022
127	Portaria 086-2022	2022	Portaria 086-2022
126	Portaria 085-2022	2022	Portaria 085-2022
125	Portaria 084-2022	2022	Portaria 084-2022
124	Portaria 083-2022	2022	Portaria 083-2022
123	Portaria 082-2022	2022	Portaria 082-2022
122	Portaria 079-2022	2022	Portaria 079-2022
121	Portaria 078-2022	2022	Portaria 078-2022
120	Portaria 077-2022	2022	Portaria 077-2022
119	Portaria 076-2022	2022	Portaria 076-2022
118	Portaria 075-2022	2022	Portaria 075-2022
117	Portaria 074-2022	2022	Portaria 074-2022
116	Portaria 073-2022	2022	Portaria 073-2022
115	Portaria 072-2022	2022	Portaria 072-2022
114	Portaria 071-2022	2022	Portaria 071-2022
113	Portaria 070-2022	2022	Portaria 070-2022
112	Portaria 069-2022	2022	Portaria 069-2022
111	Portaria 068-2022	2022	Portaria 068-2022
110	Portaria 067-2022	2022	Portaria 067-2022
109	Portaria 066-2022	2022	Portaria 066-2022
108	Portaria 065-2022	2022	Portaria 065-2022
107	Portaria 064-2022	2022	Portaria 064-2022
106	Portaria 063-2022	2022	Portaria 063-2022
105	Portaria 062-2022	2022	Portaria 062-2022
104	Portaria 061-2022	2022	Portaria 061-2022
103	Portaria 060-2022	2022	Portaria 060-2022
102	Portaria 059-2022	2022	Portaria 059-2022
101	Portaria 058-2022	2022	Portaria 058-2022
100	Portaria 057-2022	2022	Portaria 057-2022
99	Portaria 056-2022	2022	Portaria 056-2022
98	Portaria 055-2022	2022	Portaria 055-2022
97	Portaria 054-2022	2022	Portaria 054-2022
96	Portaria 053-2022	2022	Portaria 053-2022
95	Portaria 052-2022	2022	Portaria 052-2022
94	Portaria 051-2022	2022	Portaria 051-2022
93	Portaria 050-2022	2022	Portaria 050-2022
92	Portaria 049-2022	2022	Portaria 049-2022
91	Portaria 048-2022	2022	Portaria 048-2022
90	Portaria 047-2022	2022	Portaria 047-2022
89	Portaria 046-2022	2022	Portaria 046-2022
88	Portaria 045-2022	2022	Portaria 045-2022
87	Portaria 044-2022	2022	Portaria 044-2022
86	Portaria 043-2022	2022	Portaria 043-2022
85	Portaria 042-2022	2022	Portaria 042-2022
84	Portaria 041-2022	2022	Portaria 041-2022
83	Portaria 040-2022	2022	Portaria 040-2022
82	Portaria 039-2022	2022	Portaria 039-2022
81	Portaria 038-2022	2022	Portaria 038-2022
80	Portaria 037-2022	2022	Portaria 037-2022
79	Portaria 005-2022	2022	Portaria 005-2022
78	Portaria 004-2022	2022	Portaria 004-2022
77	Portaria 003-2022	2022	Portaria 003-2022
76	Portaria 002-2022	2022	Portaria 002-2022
75	Portaria 001-2022	2022	Portaria 001-2022
74	Portaria 246-2021	2021	Portaria 246-2021
73	Portaria 245-2021	2021	Portaria 245-2021
72	Portaria 244-2021	2021	Portaria 244-2021
71	Portaria 243-2021	2021	Portaria 243-2021
70	Portaria 242-2021	2021	Portaria 242-2021
69	Portaria 241-2021	2021	Portaria 241-2021
68	Portaria 240-2021	2021	Portaria 240-2021
67	Portaria 239-2021	2021	Portaria 239-2021
66	Portaria 238-2021	2021	Portaria 238-2021
65	Portaria 237-2021	2021	Portaria 237-2021
64	Portaria 236-2021	2021	Portaria 236-2021
63	Portaria 235-2021	2021	Portaria 235-2021
62	Portaria 234-2021	2021	Portaria 234-2021
61	Portaria 233-2021	2021	Portaria 233-2021
60	Portaria 232-2021	2021	Portaria 232-2021
59	Portaria 231-2021	2021	Portaria 231-2021
58	Portaria 230-2021	2021	Portaria 230-2021
57	Portaria 229-2021	2021	Portaria 229-2021
56	Portaria 228-2021	2021	Portaria 228-2021
55	Portaria 227-2021	2021	Portaria 227-2021
54	Portaria 208-2021	2021	Portaria 208-2021
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