ID	Nome	Ano	Resumo
301	Lei nº 685/2014	2014	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
300	Lei nº 684/2014	2014	A GARAGEM MUNICIPAL DE SANTA HELENA PASSARÁ A SER DENOMINADA GARAGEM MUNICIPAL DE SANTA HELENA “MAURÍCIO FIRMINO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
299	Lei nº 683/2014	2014	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
298	Lei nº 682/2014	2014	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
297	Lei nº 682-A/2014	2014	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA PB, A SEMANA DO BEBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
296	Lei nº 681/2014	2014	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica
295	Lei nº 680/2014	2014	Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde criado pela Lei Municipal nº 288/1994 e dá outras providências
294	Lei nº 679/2014	2014	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
293	Lei nº 678/2014	2014	AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
292	Lei nº 677/2014	2014	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
291	Lei nº 676/2014	2014	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica
290	Lei nº 675/2014	2014	MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, INCISO II, ALÍNEAS “D” E “E”, ASSIM COMO OS ANEXOS I, II E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 501/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
289	Lei nº 674/2014	2014	MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 524/2007, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 519/2007, 544/2009, 590/2011 E 620/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
288	Lei nº 673/2014	2014	DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
287	Lei nº 672/2014	2014	CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 652/2013, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
286	Lei nº 671/2014	2014	ALTERA VALORES E OUTROS CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS A LEI MUNICIPAL N.º 549/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
285	Lei nº 670/2014	2014	DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA HELENA/PB, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
284	Lei nº 669/2014	2014	DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA E REMETE DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
283	Lei nº 668/2014	2014	DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA E REMETE DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.