Decreto 019-2023 26/05/2023 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB, AFETADAS PELA CHUVAS IRREGULARES, CAUSADORAS DE ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 017-2023 28/04/2023 EMENTA: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB.
Decreto 015-2023 03/04/2023 DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATICO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SANTA HELENA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 014-2023 31/03/2023 “FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.”
Decreto 013-2023 16/03/2023 SUSPENDE AULAS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 012-2023 24/02/2023 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB, AFETADAS PELA CHUVAS IRREGULARES, CAUSADORAS DE ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 009-2023 15/02/2023 DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB, NO PERIODO CARNAVALESCO, RESSALVADAS AS ATIVIDADES ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 035-2022 21/11/2022 NORMATIZA A EXECUÇÃO DO DIREITO REGRESSIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA EM FACE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS NA CONDUÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 034-2022 21/11/2022 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, NOS DIAS 24 E 28/11/2022 E 02/12/2022, EM RAZÃO DOS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DE 2022.
Decreto 032-2022 24/10/2022 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB, AFETADAS PELA CHUVAS IRREGULARES, CAUSADORAS DE ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 031-2022 24/10/2022 DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPO DE SANTA HELENA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 030-2022 18/10/2022 APLICA OS REGULAMENTOS EDITADOS PELA UNIÃO PARA EXECUÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – LEI N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 027-2022 12/09/2022 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB, DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
